Execução Fiscal 5014905-57.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.054,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado

14/09/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 17:32

Juntada de Petição

30/08/2023, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

23/08/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

21/08/2023, 13:17

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

16/08/2023, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 21:00

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

14/09/2023, 11:38

Transitado em Julgado

14/09/2023, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/09/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2023, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/09/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 17:32

Juntada de Petição

30/08/2023, 10:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79

23/08/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

21/08/2023, 13:17

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

16/08/2023, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 76

14/08/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 19:42

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/06/2023, 18:17

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 31/05/2023

01/06/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/05/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/05/2023, 12:40

Expedição de ofício

25/05/2023, 18:18

Juntado(a)

25/05/2023, 14:31

Juntado(a)

25/05/2023, 14:22

Juntado(a)

27/04/2023, 13:39

Juntado(a)

24/04/2023, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/01/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/01/2023, 17:40

Decisão interlocutória

26/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/12/2022, 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/12/2022, 07:24

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 08:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

14/10/2022, 08:13

Decisão interlocutória

13/10/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2022, 08:43

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 14:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/09/2022

30/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE WONSOVICZ EDITAL Nº 710015719482 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014905-57.2021.4.04.7107/RS intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5014905-57.2021.4.04.7107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move contra JOSE WONSOVICZ, CPF: 61135127972, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 411,91, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado no Banco do Brasil (extrato do ev. 26 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 28, o qual teve efeito de penhora. E estando o executado JOSE WONSOVICZ, CPF: 61135127972 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora, estando ciente(s) de que, findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

30/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022

29/06/2022, 17:02

Despacho

29/06/2022, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 09:56

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:38

Juntado(a)

02/06/2022, 15:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSE WONSOVICZ <br>R$411,91 em 31/05/2022 (ID 120652000012205316)

02/06/2022, 08:52

Juntado(a)

30/05/2022, 12:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE WONSOVICZ)

29/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA16

29/04/2022, 16:16

Remetidos os Autos - RSPOA16 -> RSPOACECON

19/04/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022, 22:07

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 10:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE WONSOVICZ EDITAL Nº 710014779158 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014905-57.2021.4.04.7107/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): JOSE WONSOVICZ, CPF: 61135127972 Processo(s): 5014905-57.2021.4.04.7107, Valor: R$ 1.054,10, em 08/2021. N. da(s) CDA(s): 40060198132181 Referente:multa Data(s) da(s) inscrição(ões):19/08/2021 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte executada, mantenho suspensa a execução na forma do art. 40, caput, da L. 6.830/80. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

09/02/2022, 15:17

Despacho

09/02/2022, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2022, 10:12

Juntada de certidão

08/02/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

01/02/2022, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2022, 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

09/12/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/11/2021, 15:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2021, 15:27

Determinada a citação

24/09/2021, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 10:53

Distribuído por sorteio

30/08/2021, 08:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX04S para RSPOA16S)

30/08/2021, 08:34

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2023, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2023, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 14:29

EDITAL

•29/06/2022, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 10:56

EDITAL

•09/02/2022, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 14:25