Procedimento Comum Cível 5015487-55.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELI MARIA COSTA MINATTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 19:26

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:52

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:59

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:59

Recebimento

26/10/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ROSELI MARIA COSTA MINATTI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015487-55.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 10:37

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:12

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2017, 12:51

Improcedência

31/03/2017, 19:15

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

05/12/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

03/12/2022, 19:26

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:52

Confirmada

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2022, 15:59

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

16/11/2022, 15:59

Recebimento

26/10/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ROSELI MARIA COSTA MINATTI (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015487-55.2015.4.04.7208/SC (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:39

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

08/06/2017, 10:37

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:12

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2017, 12:51

Improcedência

31/03/2017, 19:15

Conclusão (para julgamento)

12/12/2016, 14:25

Decurso de Prazo

08/12/2016, 01:11

Documento (Mandado)

16/11/2016, 18:57

Mandado

07/11/2016, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2016, 15:03

Mero expediente

14/10/2016, 15:36

Conclusão (para decisão)

13/10/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2016, 15:23

Confirmada

26/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 18:54

Expedida/certificada

16/08/2016, 14:12

Mero expediente

16/08/2016, 14:09

Conclusão (para decisão)

16/08/2016, 13:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2016, 15:05

Confirmada

23/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2016, 13:19

Documento (Carta)

27/06/2016, 23:18

Expedição de documento (Carta)

17/06/2016, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 14:55

Documento (Certidão)

10/05/2016, 19:31

Confirmada

08/04/2016, 23:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

05/04/2016, 13:42

Documento (Certidão)

04/04/2016, 18:07

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 15:50

Expedida/certificada

29/03/2016, 17:32

Ato ordinatório

29/03/2016, 17:31

Documento (Carta)

14/03/2016, 22:10

Expedição de documento (Carta)

05/02/2016, 11:15

Mero expediente

04/02/2016, 07:27

Conclusão (para decisão)

17/12/2015, 18:37

Distribuição (sorteio)

15/12/2015, 14:13