Apelação Cível 5011194-95.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA INES SEQUINATTO

CPF

Reu

TAIANE MARIA SEQUINATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

21/11/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:34

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:52

Todas as movimentações(32)

Trânsito em julgado

21/11/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 18:34

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:26

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARIA INES SEQUINATTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) APELADO: TAIANE MARIA SEQUINATTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011194-95.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 831) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Inclusão em pauta

03/10/2022, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022, 20:22

Remessa

31/01/2019, 17:49

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:01

Confirmada

15/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 10:47

Expedida/certificada

05/11/2018, 19:10

Por pendência de AIREsp

05/11/2018, 19:09

Remessa

31/10/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 19:02

Confirmada

23/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2018, 18:41

Distribuição (sorteio)

01/08/2018, 17:59