Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002888-96.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CumulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ARTUR MACHADO

Autor

EDSON ANTONIO MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ISABELA MACHADO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 017108·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SC 043158·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 017108·CPF·Representa: Réu

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SC 043158·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 017108·CPF·Representa: Autor

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SC 043158·CPF·Representa: Autor

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE BEM

OAB/SC 017108·CPF·Representa: Réu

BRUNO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SC 043158·CPF·Representa: Réu

ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO

OAB/SC 016981·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 14:31

Trânsito em julgado

01/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:16

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:45

Confirmada

14/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:27

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:33

Mero expediente

23/03/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:31

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 14:31

Trânsito em julgado

01/08/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 11:16

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 14:45

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Confirmada

14/06/2023, 14:45

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

14/06/2023, 14:03

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:27

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 13:33

Mero expediente

23/03/2023, 17:10

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:31

Confirmada

23/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:28

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:15

Paga

22/03/2023, 11:36

Paga

22/03/2023, 11:36

Por decisão judicial

21/03/2023, 13:58

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 10:55

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 10:55

Enviada ao Tribunal

28/02/2023, 10:55

Documento (Certidão)

24/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 09:12

Expedida/certificada

22/02/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 13:46

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:03

Expedida/certificada

08/02/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:50

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:02

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:56

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:29

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 08:45

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:16

Mudança de Classe Processual

09/11/2022, 13:14

Mero expediente

08/11/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 14:34

Recebimento

26/10/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON ANTONIO MACHADO (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ISABELA MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO: RODRIGO DE BEM (OAB SC017108) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) APELANTE: ARTUR MACHADO (Sucessor) ADVOGADO: ULYSSES COLOMBO PRUDÊNCIO (OAB SC016981) ADVOGADO: RODRIGO DE BEM (OAB SC017108) ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS CARDOSO (OAB SC043158) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002888-96.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2019, 10:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2016, 13:52

Petição (Petição (outras))

18/03/2016, 12:55

Expedida/certificada

17/03/2016, 13:32

Ato ordinatório

17/03/2016, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 11:21

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2016, 15:37

Petição (Petição (outras))

12/02/2016, 18:20

Confirmada

28/01/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2016, 16:39

Expedida/certificada

18/01/2016, 19:13

Petição (Petição (outras))

11/12/2015, 10:59

Confirmada

04/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2015, 13:38

Procedência em Parte

24/11/2015, 13:38

Conclusão (para julgamento)

26/10/2015, 17:55

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 10:07

Petição (Petição (outras))

08/09/2015, 15:08

Confirmada

05/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2015, 16:49

Mero expediente

26/08/2015, 16:48

Conclusão (para decisão)

26/08/2015, 16:48

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 11:29

Confirmada

09/07/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2015, 16:53

Ato ordinatório

29/06/2015, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/06/2015, 15:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2015, 13:57

Confirmada

22/04/2015, 17:08

Expedida/certificada

06/04/2015, 15:02

Expedida/Certificada

06/04/2015, 15:01

Mero expediente

06/04/2015, 14:30

Conclusão (para decisão)

06/04/2015, 14:00

Distribuição (sorteio)

01/04/2015, 09:26