Apelação / Remessa Necessária 5003809-49.2015.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5003809-49.2015.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003809-49.2015.4.04.7206/SC EXEQUENTE: MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB PR104373) EXEQUENTE: HELVIO BARBOSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB PR104373) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil. Sem honorários e custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003809-49.2015.4.04.7206/SC RELATOR: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS EXEQUENTE: MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB PR104373) EXEQUENTE: HELVIO BARBOSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB PR104373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 259 - 30/09/2025 - RESPOSTA

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003809-49.2015.4.04.7206/SC RELATOR: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS EXEQUENTE: MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) EXEQUENTE: HELVIO BARBOSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 247 - 08/09/2025 - RESPOSTA

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003809-49.2015.4.04.7206/SC EXEQUENTE: MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) EXEQUENTE: HELVIO BARBOSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara concede o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora/advogado(a)/perito(a) efetue o saque do valor depositado em conta aberta em seu nome, observada a data de disponibilidade e a instituição bancária indicadas no(s) demonstrativo(s) de pagamento anexado(s) aos autos. Esclarece que a Justiça Federal da 4ª Região uniformizou o procedimento para solicitação de transferência de valores oriundos de requisições de pagamento para a conta do(a) beneficiário(a), seu/sua advogado(a) ou escritório de advocacia que o(a) representa. O pedido pode ser feito por meio da ação “Pedido de TED” disponível no sistema eproc. Esclarece que, para que não seja retido imposto de renda, é necessário anexar declaração nos moldes do anexo único da Instrução Normativa SRF nº 491, de 12/01/2005, a qual deverá ser assinada pela própria parte (autodeclaração) ou pelo(a) advogado(a), desde que tenha poderes específicos para realizar a declaração.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003809-49.2015.4.04.7206/SC RELATOR: GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS EXEQUENTE: MARLI DE FATIMA PEREIRA DA CRUZ (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) EXEQUENTE: HELVIO BARBOSA OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º, II e III CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA FURLAN ERPEN MARTINS (OAB SC018870) ADVOGADO(A): BRUNA IORIS (OAB SC039695) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 218 - 18/06/2025 - Juntado(a)

20/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

27/10/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 10:16

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 11:14

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:24

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:24

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:23

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:27

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:52

Documentos

•23/10/2025, 00:00