Apelação Cível 5001384-85.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5001384-85.2016.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 203 - 15/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 201 - 13/08/2025 - COMUNICAÇÕES

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 12/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao imediato desbloqueio e transferência dos valores depositados na conta judicial n. 3798.1300122911301 para a conta bancária indicada na petição - PEDIDO DE TED acostada no evento 181. Proceda a Secretaria à respectiva requisição à instituição bancária responsável pelo depósito. Intimem-se. Cumpra-se.

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao imediato desbloqueio e transferência dos valores depositados na conta judicial n. 3798.1300122911302 para a conta bancária indicada na petição - PEDIDO DE TED acostada no evento 166. Proceda a Secretaria à respectiva requisição à instituição bancária responsável pelo depósito. Intimem-se. Cumpra-se.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001384-85.2016.4.04.7215/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: EVALDO VIEIRA PEIXOTO (Sucessão) ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) EXEQUENTE: JEFFERSON LEAL PEIXOTO (Sucessão, Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO EXEQUENTE: YDA MARIA LEAL PEIXOTO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO INTERESSADO: RIDOLFINVEST 2 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CR EDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

31/07/2023, 14:28

Trânsito em julgado

31/07/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:48

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:10

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:20

Expedida/certificada

07/07/2023, 13:19

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 19:31

Documentos

•02/09/2025, 00:00