Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004091-20.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARIA TEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSE SCREMIN GAVA

OAB/SC 056733·CPF·Representa: Autor

ALFREDO GAVA

OAB/SC 003206·CPF·Representa: Autor

LARISSE SCREMIN GAVA

OAB/SC 056733·CPF·Representa: Réu

ALFREDO GAVA

OAB/SC 003206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:12

Trânsito em julgado

20/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:26

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:24

Mero expediente

02/08/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:36

Paga

25/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:12

Trânsito em julgado

20/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 17:18

Expedida/certificada

18/09/2023, 15:58

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2023, 15:58

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:26

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:24

Mero expediente

02/08/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 15:36

Paga

25/07/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:59

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:59

Documento (Certidão)

19/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 21:23

Confirmada

30/05/2023, 21:23

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:42

Expedida/certificada

29/05/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:05

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 17:08

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:46

Expedida/certificada

13/03/2023, 19:08

Expedida/certificada

13/03/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:44

Decurso de Prazo

24/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:04

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:49

Mudança de Classe Processual

16/12/2022, 15:48

Recebimento

01/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE SOUZA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) ADVOGADO: ALFREDO GAVA (OAB SC003206) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004091-20.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 941) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 16:14

Confirmada

24/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2021, 12:26

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 19:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 10:26

Expedida/certificada

30/06/2021, 21:15

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 16:23

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 17:43

Confirmada

26/05/2021, 17:42

Expedida/certificada

20/05/2021, 15:52

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 18:07

Documento (Outros documentos)

16/03/2021, 18:04

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

16/03/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 17:07

Documento (Certidão)

04/03/2021, 16:52

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 11:18

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 20:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 17:16

Confirmada

03/02/2021, 17:15

Expedida/certificada

02/02/2021, 13:07

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

02/02/2021, 13:05

Documento (Certidão)

02/02/2021, 13:02

Julgamento em Diligência

01/02/2021, 14:26

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 13:54

Conclusão (para julgamento)

27/11/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 18:42

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 14:25

Confirmada

10/11/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 15:55

Expedida/certificada

05/11/2020, 15:16

Expedida/certificada

05/11/2020, 15:16

Mero expediente

04/11/2020, 13:02

Conclusão (para despacho)

03/11/2020, 21:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 16:24

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 20:21

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 15:33

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 16:24

Confirmada

06/08/2020, 16:24

Expedida/certificada

29/07/2020, 14:48

Mero expediente

28/07/2020, 13:51

Conclusão (para despacho)

28/07/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 16:55

Expedida/certificada

15/07/2020, 12:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 12:15

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:47

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 10:07

Expedida/certificada

09/06/2020, 20:33

Expedida/Certificada

09/06/2020, 20:33

Sem descrição

09/06/2020, 17:39

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 16:54

Mudança de Classe Processual

09/06/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 10:09

Expedida/certificada

03/06/2020, 16:32

Incompetência

03/06/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

03/06/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:24

Expedida/certificada

27/05/2020, 10:32

Ato ordinatório

27/05/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:41

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:33

Distribuição (sorteio)

11/05/2020, 16:53