Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013136-36.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA

T

OSMARINA DA CONCEICAO

Autor

OSMARINA DA CONCEICAO

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINA RAMOS

OAB/SC 060473·CPF·Representa: Autor

EDEMIR AGUIAR

OAB/SC 018521·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO WAGNER

OAB/RS 045463·Representa: Autor

VALENTINA RAMOS

OAB/SC 060473·CPF·Representa: Réu

EDEMIR AGUIAR

OAB/SC 018521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:05

Trânsito em julgado

21/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 21:15

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:07

Publicação

20/08/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013136-36.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: OSMARINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 19:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 19:09

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 16:55

Documento (Certidão)

15/08/2025, 13:58

Publicação

14/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:07

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:05

Trânsito em julgado

21/08/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 21:15

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:07

Publicação

20/08/2025, 02:40

Documentos

•19/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013136-36.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: OSMARINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 19:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/08/2025, 19:09

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 16:55

Documento (Certidão)

15/08/2025, 13:58

Publicação

14/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 12:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013136-36.2020.4.04.7208/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: OSMARINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 12/08/2025 - RESPOSTA

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 13:15

Expedida/certificada

12/08/2025, 12:56

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 12:27

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:08

Publicação

30/07/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013136-36.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: OSMARINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) INTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao imediato desbloqueio e transferência dos valores depositados nas contas judiciais n. 3798.1100122911864 e 3798.1100122911863 para as contas bancárias indicadas nas petições - PEDIDO DE TED acostadas nos eventos 144 e 148, respectivamente. Proceda a Secretaria à respectiva requisição à instituição bancária responsável pelo depósito. Após, nada mais sendo requerido, retornem conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se.

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 17:39

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:57

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:56

Mero expediente

25/07/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

25/07/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 10:36

Publicação

24/07/2025, 02:38

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013136-36.2020.4.04.7208/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: OSMARINA DA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) ADVOGADO(A): VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) INTERESSADO: WSUL - GESTAO DE CREDITOS JUDICIAIS LTDA ADVOGADO(A): CRISTIANO WAGNER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 18:01

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:21

Expedida/certificada

22/07/2025, 17:21

Paga

22/07/2025, 12:45

Por decisão judicial

22/04/2025, 13:50

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:08

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:55

Confirmada

29/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 20:27

Comunicação eletrônica

24/03/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 17:57

Expedida/certificada

19/03/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 17:33

Mero expediente

19/03/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 14:38

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:41

Documento (Certidão)

13/03/2025, 16:41

Expedida/certificada

13/03/2025, 16:21

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 16:00

Comunicação eletrônica

27/01/2025, 17:56

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 16:22

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 08:05

Confirmada

23/01/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:20

Confirmada

22/01/2025, 17:20

Por decisão judicial

22/01/2025, 15:35

Expedida/certificada

22/01/2025, 15:34

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 15:26

Mero expediente

21/01/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2025, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 13:35

Confirmada

05/12/2024, 20:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:00

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:41

Expedida/certificada

25/11/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:39

Por decisão judicial

11/07/2024, 15:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2024, 03:00

Por decisão judicial

11/07/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:56

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 11:16

Decurso de Prazo

06/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:13

Expedida/certificada

22/06/2023, 13:41

Ato ordinatório

22/06/2023, 13:40

Paga

22/06/2023, 12:36

Por decisão judicial

14/06/2023, 13:54

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

16/05/2023, 09:46

Documento (Certidão)

15/05/2023, 14:44

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 14:40

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:02

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 14:32

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:22

Expedida/certificada

14/04/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 16:27

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:22

Confirmada

07/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2023, 19:01

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 19:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:46

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:07

Confirmada

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2022, 07:12

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 15:02

Recebimento

01/11/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OSMARINA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO: VALENTINA RAMOS (OAB SC060473) ADVOGADO: EDEMIR AGUIAR (OAB SC018521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013136-36.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 931) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 21:49

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2021, 23:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 22:51

Confirmada

25/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 21:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 13:33

Expedida/certificada

15/03/2021, 14:52

Conclusão (para julgamento)

11/03/2021, 15:06

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

11/02/2021, 17:31

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 15:51

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:16

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 19:10

Decurso de Prazo

10/02/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 15:26

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Confirmada

04/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2021, 11:43

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

27/01/2021, 17:07

Sem descrição

25/01/2021, 19:21

Conclusão (para despacho)

07/01/2021, 18:25

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

28/12/2020, 23:09

Ato ordinatório

•13/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•04/10/2022, 00:00