Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007712-13.2020.4.04.7208 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007712-13.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 12:38

Trânsito em julgado

20/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 17:11

Publicação

29/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007712-13.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB SC022521) INTERESSADO: F. DE O. S. PINTO ADVOGADO(A): Renata Cestari Ferreira INTERESSADO: ROZZATO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): BRUNA LURI KOGA SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924 (inc. II) e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:17

Expedida/certificada

27/08/2025, 17:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/08/2025, 17:17

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 15:42

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Publicação

15/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007712-13.2020.4.04.7208/SC EXEQUENTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDINEI DOS SANTOS (OAB SC022521) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria: INTIMA A PARTE AUTORA para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, no prazo de 05 dias.

14/08/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(135)

legal