Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE CRISTINA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VITOR BENK AZEVEDO (OAB SC057930) ADVOGADO(A): EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014664-92.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE CRISTINA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITOR BENK AZEVEDO (OAB SC057930) ADVOGADO: EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR: SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014664-92.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 913) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VIVIANE CRISTINA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE VITOR BENK AZEVEDO (OAB SC057930) ADVOGADO(A): EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de março de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014664-92.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 1060) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
28/03/2023, 00:00
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APELANTE: VIVIANE CRISTINA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE VITOR BENK AZEVEDO (OAB SC057930) ADVOGADO: EMMANUELLE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB SC044544)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELADO: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (RÉU) PROCURADOR: SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014664-92.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 913) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER