Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006847-07.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

EULALIA SOARES DOMINGOS

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN FRANCISCO

OAB/SC 007367·CPF·Representa: Autor

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB/SC 025907·CPF·Representa: Autor

GILVAN FRANCISCO

OAB/SC 007367·CPF·Representa: Réu

SAMUEL FRANCISCO REMOR

OAB/SC 025907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:01

Trânsito em julgado

18/09/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:26

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 09:58

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:55

Mero expediente

22/08/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

09/08/2024, 12:33

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 15:01

Trânsito em julgado

18/09/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 11:26

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2024, 09:58

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2024, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

05/09/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:00

Confirmada

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2024, 12:55

Mero expediente

22/08/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 16:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 16:47

Comunicação eletrônica

09/08/2024, 12:33

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 17:23

Por decisão judicial

20/09/2023, 10:45

Mero expediente

19/09/2023, 21:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 16:11

Movimentação processual

19/09/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 07:27

Expedida/certificada

15/09/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 07:27

Confirmada

15/09/2023, 07:24

Expedida/certificada

06/09/2023, 14:14

Paga

22/06/2023, 12:28

Por decisão judicial

05/06/2023, 13:05

Enviada ao Tribunal

23/05/2023, 09:52

Documento (Certidão)

22/05/2023, 12:41

Comunicação eletrônica

22/05/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:44

Confirmada

17/05/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:41

Confirmada

17/05/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 08:12

Comunicação eletrônica

17/05/2023, 08:08

Confirmada

17/05/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:17

Confirmada

11/05/2023, 16:17

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 17:07

Expedida/certificada

09/05/2023, 17:01

Mero expediente

09/05/2023, 16:57

Movimentação processual

05/05/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 08:17

Confirmada

05/05/2023, 08:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 07:05

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 08:48

Confirmada

28/04/2023, 08:44

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:57

Documento (Informações)

26/04/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:43

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:02

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:29

Confirmada

20/03/2023, 08:02

Expedida/certificada

10/03/2023, 11:51

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 16:56

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:49

Comunicação eletrônica

23/01/2023, 09:48

Comunicação eletrônica

13/01/2023, 18:32

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 16:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:54

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:27

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 08:16

Confirmada

17/11/2022, 08:00

Expedida/certificada

08/11/2022, 15:17

Ato ordinatório

08/11/2022, 15:17

Recebimento

03/11/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EULALIA SOARES DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL FRANCISCO REMOR (OAB SC025907) ADVOGADO: GILVAN FRANCISCO (OAB SC007367) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006847-07.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 927) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2022, 14:50

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:37

Confirmada

20/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 18:16

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 10:18

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Confirmada

22/10/2021, 08:21

Expedida/certificada

13/10/2021, 11:19

Procedência em Parte

11/10/2021, 16:51

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 14:23

Mudança de Assunto Processual

11/10/2021, 14:12

Conclusão (para julgamento)

01/07/2021, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 13:55

Confirmada

04/06/2021, 08:16

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 21:10

Expedida/certificada

26/05/2021, 13:10

Mero expediente

25/05/2021, 17:57

Conclusão (para despacho)

25/05/2021, 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 10:25

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:23

Por pendência de AIREsp

02/02/2018, 17:10

Mero expediente

02/02/2018, 15:53

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 09:23

Confirmada

19/12/2017, 09:20

Expedida/certificada

16/12/2017, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 21:04

Confirmada

08/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 08:29

Confirmada

07/12/2017, 08:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 13:18

Confirmada

01/12/2017, 13:18

Expedida/certificada

28/11/2017, 14:52

Conclusão (para decisão)

28/11/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 14:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 14:17

Confirmada

21/11/2017, 16:09

Expedida/certificada

14/11/2017, 17:17

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 17:21

Documento (Certidão)

30/10/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 21:37

Comunicação eletrônica

02/10/2017, 14:18

Confirmada

22/09/2017, 23:59

Expedida/Certificada

12/09/2017, 19:51

Expedida/certificada

12/09/2017, 19:50

Expedida/certificada

12/09/2017, 19:50

Antecipação de tutela

12/09/2017, 17:01

Conclusão (para decisão)

08/09/2017, 14:55

Distribuição (sorteio)

05/09/2017, 11:11