Procedimento Comum Cível 5004400-20.2015.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

IDEVILDO JOSE MORESCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR FERNANDO DREY

OAB/SC 014306·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA ROSSONI DREY

OAB/SC 023224·CPF·Representa: Autor

ODAIR FERNANDO DREY

OAB/SC 014306·CPF·Representa: Réu

SANDRA REGINA ROSSONI DREY

OAB/SC 023224·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:19

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:25

Ato ordinatório

14/03/2023, 15:25

Recebimento

09/01/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IDEVILDO JOSE MORESCO (RÉU) ADVOGADO: ODAIR FERNANDO DREY (OAB SC014306) ADVOGADO: SANDRA REGINA ROSSONI DREY (OAB SC023224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004400-20.2015.4.04.7203/SC (Pauta: 961) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 08:55

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 11:16

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:29

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:04

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:36

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:19

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:25

Ato ordinatório

14/03/2023, 15:25

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Recebimento

09/01/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: IDEVILDO JOSE MORESCO (RÉU) ADVOGADO: ODAIR FERNANDO DREY (OAB SC014306) ADVOGADO: SANDRA REGINA ROSSONI DREY (OAB SC023224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004400-20.2015.4.04.7203/SC (Pauta: 961) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2018, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 08:55

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 11:16

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:29

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:04

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:36

Confirmada

03/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 18:57

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 14:38

Expedida/certificada

24/10/2017, 19:07

Improcedência

24/10/2017, 19:07

Conclusão (para julgamento)

06/03/2017, 18:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

28/02/2017, 16:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/02/2017, 20:49

Expedida/certificada

24/02/2017, 18:39

Determinação de Diligência

22/02/2017, 15:19

Conclusão (para julgamento)

21/02/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 14:29

Confirmada

03/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2016, 17:39

Mero expediente

23/11/2016, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/11/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

23/11/2016, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2016, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 15:43

Documento (Mandado)

21/10/2016, 21:06

Mandado

14/10/2016, 13:25

Mero expediente

10/10/2016, 15:35

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 14:26

Documento (Certidão)

10/10/2016, 14:26

Documento (Certidão)

05/08/2016, 14:04

Documento (Certidão)

19/05/2016, 13:23

Documento (Certidão)

17/03/2016, 15:58

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2016, 18:48

Mero expediente

25/01/2016, 17:12

Conclusão (para decisão)

25/01/2016, 16:49

Distribuição (sorteio)

22/12/2015, 15:24