Apelação Cível 5004400-83.2016.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRestituição ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Joaçaba

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILBERTO DAHMER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:52

Trânsito em julgado

17/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:05

Confirmada

17/03/2023, 15:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GILBERTO DAHMER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004400-83.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 1024) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 14:50

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/12/2022, 08:46

Mero expediente

06/12/2022, 08:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 22:47

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 16:52

Trânsito em julgado

17/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 15:05

Confirmada

17/03/2023, 15:05

Expedida/certificada

15/03/2023, 19:09

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 00:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GILBERTO DAHMER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004400-83.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 1024) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 14:50

Documento (Carta)

09/01/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

06/12/2022, 08:46

Mero expediente

06/12/2022, 08:30

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 22:47

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 13:14

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 19:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:28

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GILBERTO DAHMER (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004400-83.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 964) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/09/2022, 20:22

Remessa

21/08/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 10:59

Expedida/certificada

15/08/2018, 14:05

Por pendência de AIREsp

15/08/2018, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2018, 14:00

Remessa

15/08/2018, 10:54

Movimentação processual

29/06/2017, 16:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 13:29

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 15:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/06/2017, 16:49

Distribuição (sorteio)

16/06/2017, 16:49

80

•04/10/2022, 00:00