Cumprimento de sentença 5003165-15.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SONIA BORGES BATISTA

Reu

Advogados / Representantes

VALERIM BRAZ FERNANDES

OAB/SC 020952·CPF·Representa: Autor

VALERIM BRAZ FERNANDES

OAB/SC 020952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

15/04/2026, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 16:56

Mero expediente

08/04/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:39

Petição

24/01/2025, 12:09

Expedida/certificada

23/01/2025, 15:29

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:28

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:16

Mero expediente

06/12/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 17:18

Petição

03/12/2024, 18:02

Petição

03/12/2024, 17:44

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:45

Documento (Mandado)

30/10/2024, 09:26

Todas as movimentações(145)

Provisório

15/04/2026, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 03:00

Por decisão judicial

08/04/2025, 16:56

Mero expediente

08/04/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 11:39

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Petição

24/01/2025, 12:09

Expedida/certificada

23/01/2025, 15:29

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:28

Documento (Certidão)

23/01/2025, 15:16

Mero expediente

06/12/2024, 18:49

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 17:18

Petição

03/12/2024, 18:02

Petição

03/12/2024, 17:44

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:45

Documento (Mandado)

30/10/2024, 09:26

Mandado

30/09/2024, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2024, 17:03

Petição

30/08/2024, 09:18

Expedida/certificada

29/08/2024, 21:26

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 10:10

Comunicação eletrônica

20/08/2024, 02:04

Comunicação eletrônica

09/07/2024, 17:22

Petição

05/06/2024, 19:15

Confirmada

05/06/2024, 19:15

Expedida/certificada

04/06/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 12:52

Comunicação eletrônica

22/04/2024, 17:31

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:04

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição

21/03/2024, 07:48

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:18

Mero expediente

20/03/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

19/03/2024, 09:54

Documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 17:27

Petição

07/12/2023, 15:17

Comunicação eletrônica

07/12/2023, 15:15

Petição

07/12/2023, 08:55

Expedida/certificada

06/12/2023, 14:24

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 17:12

Petição

12/10/2023, 08:14

Expedida/certificada

02/10/2023, 15:36

Petição

14/09/2023, 09:26

Remessa (outros motivos)

05/09/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

03/08/2023, 15:16

Mero expediente

05/07/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 15:19

Petição

04/07/2023, 17:45

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:11

Petição

18/05/2023, 09:40

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:48

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 15:00

Mudança de Classe Processual

14/03/2023, 14:03

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:01

Petição

17/02/2023, 16:31

Documento (Certidão)

30/01/2023, 18:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:20

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 14:09

Recebimento

29/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: SONIA BORGES BATISTA (RÉU) ADVOGADO: VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003165-15.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 972) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2017, 18:46

Decurso de Prazo

01/12/2016, 01:09

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2016, 17:13

Expedição de documento

14/10/2016, 16:58

Decurso de Prazo

05/10/2016, 01:02

Confirmada

11/09/2016, 23:59

Petição

09/09/2016, 15:48

Confirmada

09/09/2016, 15:48

Expedida/certificada

01/09/2016, 17:23

Expedida/certificada

01/09/2016, 17:23

Procedência

01/09/2016, 17:23

Conclusão (para julgamento)

12/08/2016, 17:51

Decurso de Prazo

10/08/2016, 01:20

Petição

01/08/2016, 17:20

Confirmada

31/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2016, 14:36

Expedida/certificada

21/07/2016, 14:36

Mero expediente

21/07/2016, 14:36

Conclusão (para decisão)

20/07/2016, 19:31

Decurso de Prazo

16/07/2016, 01:01

Confirmada

23/06/2016, 23:59

Petição

13/06/2016, 15:36

Expedida/certificada

13/06/2016, 12:45

Mero expediente

13/06/2016, 12:45

Conclusão (para decisão)

10/06/2016, 15:30

Decurso de Prazo

02/06/2016, 01:02

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:40

Confirmada

02/05/2016, 23:59

Petição

26/04/2016, 16:38

Expedida/certificada

22/04/2016, 15:31

Documento (Mandado)

22/04/2016, 14:57

Petição

22/04/2016, 14:40

Mandado

18/04/2016, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2016, 17:47

Mero expediente

12/04/2016, 13:09

Conclusão (para decisão)

11/04/2016, 18:18

Documento (Certidão)

05/04/2016, 15:40

Decurso de Prazo

31/03/2016, 00:01

Decurso de Prazo

23/03/2016, 00:10

Confirmada

17/03/2016, 23:59

Petição

09/03/2016, 19:11

Expedida/certificada

07/03/2016, 15:39

Mero expediente

07/03/2016, 15:39

Conclusão (para decisão)

07/03/2016, 15:17

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Petição

22/02/2016, 14:55

Confirmada

22/02/2016, 14:20

Expedida/certificada

17/02/2016, 16:59

Expedida/certificada

17/02/2016, 16:59

Petição

20/01/2016, 10:04

Petição

15/12/2015, 17:22

Confirmada

13/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2015, 16:44

Expedida/certificada

03/12/2015, 16:44

Mero expediente

03/12/2015, 15:25

Conclusão (para decisão)

03/12/2015, 14:41

Petição

26/11/2015, 08:17

Confirmada

26/11/2015, 08:00

Petição

17/11/2015, 18:11

Expedida/certificada

16/11/2015, 14:52

Mero expediente

16/11/2015, 14:51

Conclusão (para decisão)

12/11/2015, 16:44

Petição

09/11/2015, 17:08

Confirmada

01/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2015, 19:10

Documento (Certidão)

22/10/2015, 19:09

Petição

22/10/2015, 18:37

Documento (Mandado)

13/10/2015, 22:44

Mandado

25/09/2015, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2015, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2015, 11:13

Petição

19/05/2015, 20:26

Confirmada

18/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2015, 18:10

Documento (Carta)

24/04/2015, 22:12

Expedição de documento (Carta)

15/04/2015, 11:16

Expedição de documento (Carta)

08/04/2015, 14:23

Mero expediente

07/04/2015, 20:08

Conclusão (para decisão)

07/04/2015, 17:42

Distribuição (sorteio)

07/04/2015, 16:27