Apelação Cível 5005892-07.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ALTAIR JACO SIGNORELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Autor

DAVID EDUARDO DA CUNHA

OAB/SC 045573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

30/11/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 20:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:52

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 20:02

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:17

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:17

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:27

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR JACO SIGNORELLI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: OSMAR LINGNER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005892-07.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

30/11/2022, 20:30

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 20:05

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:59

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 07:52

Documentos

•04/10/2022, 02:00

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 20:02

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:17

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:17

Expedida/certificada

25/10/2022, 19:17

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 18:27

Sentença confirmada

24/10/2022, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALTAIR JACO SIGNORELLI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: OSMAR LINGNER (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005892-07.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 920) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 17:48

Expedida/certificada

30/06/2021, 14:23

Outras Decisões

18/12/2020, 15:57

Reativação

23/09/2019, 09:54

Baixa Definitiva

13/09/2018, 17:03

Trânsito em julgado

13/09/2018, 17:03

Movimentação processual

13/09/2018, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 15:06

Confirmada

03/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 19:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 11:27

Expedida/certificada

24/08/2018, 11:12

Expedida/certificada

24/08/2018, 11:11

Expedida/certificada

24/08/2018, 11:11

Remessa

22/08/2018, 12:01

Sentença desconstituída

16/08/2018, 17:56

Expedida/certificada

26/07/2018, 13:44

Movimentação processual

25/07/2018, 14:38

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

26/06/2017, 13:06

Distribuição (sorteio)

22/05/2017, 11:05