Cumprimento de sentença 5001068-17.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRestituição ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

FABIO LUIZ

Autor

FABIO LUIZ

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES

OAB/SC 021116·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA VIEIRA LEITE

OAB/SC 21116·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA VIEIRA LEITE NIEHUES

OAB/SC 021116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

31/05/2026, 09:24

Expedida/certificada

27/05/2026, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:54

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 18:05

Mero expediente

30/04/2026, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 15:21

Publicação

27/02/2026, 02:31

Petição

26/02/2026, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001068-17.2016.4.04.7201/SC EXECUTADO: FABIO LUIZ ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE (OAB SC021116) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem da MM. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta, esta Secretaria intima o INSS para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão de 1 (um) ano anteriormente deferido (evento 89.1).

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 07:42

Documento (Certidão)

25/02/2026, 07:41

Expedida/certificada

25/02/2026, 07:41

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 03:00

Todas as movimentações(101)

Petição

31/05/2026, 09:24

Expedida/certificada

27/05/2026, 14:54

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 14:54

Documento (Outros documentos)

08/05/2026, 18:05

Mero expediente

30/04/2026, 14:18

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 15:21

Publicação

27/02/2026, 02:31

Petição

26/02/2026, 23:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001068-17.2016.4.04.7201/SC EXECUTADO: FABIO LUIZ ADVOGADO(A): ALESSANDRA VIEIRA LEITE (OAB SC021116) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no inciso VI do art. 152 do CPC/2015, bem como na Consolidação Normativa da Corregedoria Regional, de ordem da MM. Juiz Federal/Juíza Federal Substituta, esta Secretaria intima o INSS para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão de 1 (um) ano anteriormente deferido (evento 89.1).

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2026, 07:42

Documento (Certidão)

25/02/2026, 07:41

Expedida/certificada

25/02/2026, 07:41

Ato ordinatório

25/02/2026, 07:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

30/08/2024, 11:05

Documento (Certidão)

30/08/2024, 11:04

Decurso de Prazo

27/08/2024, 01:05

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 11:35

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Petição

05/08/2024, 00:58

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:22

Expedida/certificada

02/08/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 15:44

Petição

04/07/2024, 08:03

Petição

04/07/2024, 08:00

Expedida/certificada

03/07/2024, 22:49

Mudança de Classe Processual

02/07/2024, 15:43

Documento (Mandado)

09/04/2024, 14:24

Mandado

05/04/2024, 14:58

Documento (Certidão)

25/03/2024, 12:24

Mandado

08/02/2024, 18:43

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2024, 16:54

Mero expediente

01/02/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:09

Petição

01/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

30/10/2023, 14:58

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 18:51

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 11:41

Mero expediente

05/10/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 14:49

Petição

12/09/2023, 06:39

Confirmada

12/09/2023, 06:39

Expedida/certificada

08/09/2023, 19:32

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 14:43

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:02

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:53

Documento (Certidão)

07/06/2023, 18:52

Expedida/certificada

07/06/2023, 18:51

Decurso de Prazo

27/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:37

Petição

03/04/2023, 17:33

Expedida/certificada

30/03/2023, 13:31

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 15:08

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 17:06

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição

16/12/2022, 09:54

Confirmada

16/12/2022, 09:54

Expedida/certificada

15/12/2022, 16:12

Mero expediente

15/12/2022, 16:12

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 10:10

Recebimento

01/12/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FABIO LUIZ (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA VIEIRA LEITE (OAB SC021116) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001068-17.2016.4.04.7201/SC (Pauta: 976) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2016, 16:39

Petição

02/08/2016, 15:32

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2016, 14:46

Ato ordinatório

17/06/2016, 14:46

Petição

15/06/2016, 22:54

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Petição

13/05/2016, 15:18

Expedida/certificada

13/05/2016, 14:46

Conclusão (para julgamento)

10/05/2016, 15:46

Mero expediente

10/05/2016, 15:29

Conclusão (para decisão)

10/05/2016, 14:38

Petição

10/05/2016, 13:57

Expedida/certificada

02/05/2016, 12:11

Petição

02/05/2016, 10:21

Documento (Certidão)

28/04/2016, 17:09

Expedida/certificada

26/04/2016, 11:37

Petição

25/04/2016, 23:59

Confirmada

15/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2016, 13:19

Mero expediente

05/04/2016, 12:59

Conclusão (para decisão)

05/04/2016, 12:52

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:09

Petição

28/03/2016, 11:26

Documento (Certidão)

18/03/2016, 18:53

Documento (Mandado)

08/03/2016, 11:04

Mandado

12/02/2016, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2016, 18:13

Mero expediente

01/02/2016, 13:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2016, 18:20

Distribuição (sorteio)

28/01/2016, 13:45

•04/10/2022, 00:00