Procedimento Comum Cível 5008590-49.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARLENE VAZ

Reu

Advogados / Representantes

ILSA MARIA LINK

OAB/SC 005290·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA MITTERSTEIN

OAB/SC 042914·CPF·Representa: Autor

ILSA MARIA LINK

OAB/SC 005290·CPF·Representa: Réu

ANNA PAULA MITTERSTEIN

OAB/SC 042914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2023, 15:59

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 20:47

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:42

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:42

Ato ordinatório

07/02/2023, 18:40

Recebimento

31/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARLENE VAZ (RÉU) ADVOGADO: ANNA PAULA MITTERSTEIN (OAB SC042914) ADVOGADO: ILSA MARIA LINK (OAB SC005290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008590-49.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 969) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2018, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 09:17

Expedida/certificada

06/08/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 13:47

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:14

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

08/03/2023, 15:59

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 20:47

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:42

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:42

Ato ordinatório

07/02/2023, 18:40

Recebimento

31/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: MARLENE VAZ (RÉU) ADVOGADO: ANNA PAULA MITTERSTEIN (OAB SC042914) ADVOGADO: ILSA MARIA LINK (OAB SC005290) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008590-49.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 969) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2018, 12:11

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 09:17

Expedida/certificada

06/08/2018, 16:23

Petição (Petição (outras))

30/07/2018, 13:47

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:14

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:20

Confirmada

11/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 15:53

Confirmada

04/06/2018, 15:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 08:26

Expedida/certificada

01/06/2018, 15:44

Improcedência

01/06/2018, 15:44

Conclusão (para julgamento)

20/03/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 15:56

Confirmada

11/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

19/02/2018, 10:52

Expedida/certificada

15/02/2018, 18:33

Determinação de Diligência

15/02/2018, 17:32

Conclusão (para julgamento)

01/12/2017, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2017, 12:56

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:28

Confirmada

20/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 14:00

Expedida/certificada

10/11/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 13:21

Assistência Judiciária Gratuita

09/11/2017, 19:23

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 13:55

Confirmada

28/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2017, 16:40

Ato ordinatório

18/09/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 11:01

Confirmada

13/09/2017, 11:00

Documento (Certidão)

11/09/2017, 12:45

Documento (Mandado)

08/09/2017, 16:00

Expedida/certificada

06/09/2017, 13:07

Expedida/certificada

06/09/2017, 13:07

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 16:56

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 19:05

Mandado

17/07/2017, 18:13

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2017, 07:47

Mero expediente

10/07/2017, 13:10

Conclusão (para decisão)

01/06/2017, 18:19

Redistribuição (incompetência; sorteio)

31/05/2017, 14:30

Mudança de Assunto Processual

31/05/2017, 14:30

Incompetência

18/05/2017, 17:07

Conclusão (para decisão)

11/05/2017, 11:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

10/05/2017, 17:16