Procedimento Comum Cível 5004107-45.2014.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano ao ErárioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO CESAR DA SILVA LAUREANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA GOMES ALVES

OAB/SC 041924·CPF·Representa: Autor

JOSE MARTINS DAS NEVES

OAB/SC 025681·CPF·Representa: Autor

JULIANA GOMES ALVES

OAB/SC 041924·CPF·Representa: Réu

JOSE MARTINS DAS NEVES

OAB/SC 025681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 13:06

Mero expediente

08/02/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 18:13

Reativação

06/02/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 21:23

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:42

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 14:05

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:07

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 13:06

Mero expediente

08/02/2023, 15:20

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 18:13

Reativação

06/02/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 11:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 21:23

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:11

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:39

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:10

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:42

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 09:00

Expedida/certificada

14/11/2022, 10:23

Recebimento

31/10/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO CESAR DA SILVA LAUREANO (RÉU) ADVOGADO: JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924) ADVOGADO: JOSE MARTINS DAS NEVES (OAB SC025681) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004107-45.2014.4.04.7216/SC (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/12/2020, 11:28

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2016, 14:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 14:55

Confirmada

24/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2016, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2016, 16:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 10:50

Documento (Certidão)

17/10/2016, 19:08

Confirmada

14/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2016, 14:03

Sem Resolução de Mérito

04/10/2016, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2016, 13:45

Conclusão (para julgamento)

30/08/2016, 15:01

Petição (Petição (outras))

25/08/2016, 10:09

Expedida/certificada

16/08/2016, 17:29

Ato ordinatório

16/08/2016, 17:29

Petição (Petição (outras))

04/08/2016, 15:48

Confirmada

27/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2016, 16:03

Petição (Petição (outras))

16/06/2016, 17:41

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 13:55

Documento (Mandado)

24/05/2016, 17:00

Documento (Certidão)

04/04/2016, 13:21

Mandado

03/02/2016, 12:23

Documento (Certidão)

19/12/2015, 15:53

Documento (Certidão)

19/10/2015, 18:00

Documento (Certidão)

17/08/2015, 16:18

Documento (Certidão)

08/06/2015, 14:55

Documento (Certidão)

14/04/2015, 19:51

Mandado

06/02/2015, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2015, 17:07

Documento (Carta)

05/01/2015, 22:17

Expedição de documento (Carta)

21/11/2014, 11:05

Mero expediente

10/11/2014, 13:37

Conclusão (para decisão)

31/10/2014, 16:42

Petição (Petição (outras))

31/10/2014, 11:40

Expedida/certificada

24/10/2014, 15:23

Mudança de Classe Processual

24/10/2014, 15:23

Distribuição (sorteio)

22/10/2014, 16:18