Apelação Cível 5002674-74.2016.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Joaçaba

Partes do Processo

WILSON ANTONIO CECONELLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767·CPF·Representa: Autor

JONATAS MATANA PACHECO

OAB/SC 030767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:39

Recurso Especial repetitivo

18/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:07

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:14

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:39

Outras Decisões

01/09/2023, 02:32

Negação de Seguimento

01/09/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:34

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:24

Todas as movimentações(104)

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 15:39

Recurso Especial repetitivo

18/09/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:07

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 11:14

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2023, 17:28

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:39

Outras Decisões

01/09/2023, 02:32

Negação de Seguimento

01/09/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 09:34

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 17:55

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 11:24

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 13:36

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:15

Expedida/certificada

07/07/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 19:32

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON ANTONIO CECONELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002674-74.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 631) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Retirada de pauta

24/10/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON ANTONIO CECONELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002674-74.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 1009) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

23/09/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 09:42

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 23:18

Conclusão (para decisão)

13/05/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

11/05/2021, 15:25

Confirmada

07/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 17:38

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:08

Expedida/certificada

27/04/2021, 15:08

Remessa (outros motivos)

26/04/2021, 16:22

Sentença desconstituída

20/04/2021, 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILSON ANTONIO CECONELLO (EXEQUENTE) ADVOGADO: JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2021. Desembargador Federal CELSO KIPPER Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2021, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002674-74.2016.4.04.7203/SC (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

29/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2021, 14:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

04/09/2019, 18:53

Remessa

04/09/2019, 18:41

Reativação

04/09/2019, 13:30

Baixa Definitiva

01/03/2019, 12:31

Recebimento

01/03/2019, 09:43

Ato ordinatório

11/05/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2018, 17:21

Remessa

04/05/2018, 14:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 17:13

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:58

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:58

Remessa

27/04/2018, 16:26

Não conhecimento do pedido

26/04/2018, 17:37

Expedida/certificada

05/04/2018, 20:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

05/04/2018, 20:38

Conclusão (para decisão)

05/02/2018, 17:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 16:48

Confirmada

28/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2018, 15:20

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 14:12

Documento (Certidão)

12/01/2018, 12:54

Documento (Certidão)

12/01/2018, 11:57

Confirmada

14/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 18:39

Confirmada

06/12/2017, 18:39

Expedida/certificada

04/12/2017, 12:23

Expedida/certificada

04/12/2017, 12:23

Remessa

16/11/2017, 14:34

Recurso especial

16/11/2017, 14:28

Conclusão (para julgamento)

16/11/2017, 12:21

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 10:15

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:12

Confirmada

27/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2017, 16:34

Remessa

16/10/2017, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 16:00

Documento (Certidão)

02/10/2017, 15:17

Confirmada

25/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2017, 17:38

Expedida/certificada

15/09/2017, 17:38

Remessa

15/09/2017, 16:49

Não conhecimento do pedido

14/09/2017, 13:51

Expedida/certificada

21/08/2017, 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/08/2017, 18:48

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 17:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 16:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

20/06/2017, 15:25

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2017, 12:48

Expedida/certificada

09/06/2017, 12:47

Remessa

07/06/2017, 14:08

Sentença confirmada

01/06/2017, 03:15

Expedida/certificada

12/05/2017, 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/05/2017, 11:10

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/03/2017, 16:36

Distribuição (sorteio)

16/03/2017, 16:36

80

•04/10/2022, 00:00

•29/03/2021, 00:00