Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL ORIGE MARQUES ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
AGRAVANTE: LUZIA ANA MEDEIROS MARQUES ADVOGADO(A): FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040332-71.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 578) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
22/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/09/2023, 11:01
Conclusão (para julgamento)
06/09/2023, 18:38
Recebimento
31/08/2023, 19:41
Ato ordinatório
10/04/2023, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 21:28
Confirmada
01/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 14:51
Confirmada
24/03/2023, 14:51
Expedida/certificada
22/03/2023, 08:30
Expedida/certificada
22/03/2023, 08:30
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 13:55
Recurso especial
21/03/2023, 12:33
Conclusão (para decisão)
06/02/2023, 21:24
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 18:46
Documento (Certidão)
19/12/2022, 18:04
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/12/2022, 15:45
Remessa (outros motivos)
01/12/2022, 15:47
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 20:34
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 18:53
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:11
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:58
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:15
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:33
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2022, 18:22
Expedida/certificada
25/10/2022, 18:22
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 18:28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/10/2022, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL ORIGE MARQUES ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
AGRAVANTE: LUZIA ANA MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040332-71.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 1015) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER
04/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/10/2022, 17:08
Conclusão (para decisão)
22/06/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 18:18
Confirmada
03/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 15:18
Expedida/certificada
24/05/2022, 18:53
Expedida/certificada
24/05/2022, 18:53
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 17:43
Provimento em Parte
19/05/2022, 13:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: MANOEL ORIGE MARQUES ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
AGRAVANTE: LUZIA ANA MEDEIROS MARQUES ADVOGADO: FABIANO FRETTA DA ROSA (OAB SC014289)
AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040332-71.2020.4.04.0000/SC (Pauta: 928) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER