Procedimento Comum Cível 5006423-68.2017.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

ROSEMERY TEREZINHA DOS SANTOS PIEPER

Reu

SAYANE PIEPER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC 017072·CPF·Representa: Autor

DANIEL GIRARDINI

OAB/SC 017072·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:09

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:39

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:57

Confirmada

27/03/2023, 18:56

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:52

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: SAYANE PIEPER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSEMERY TEREZINHA DOS SANTOS PIEPER (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006423-68.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 1029) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:17

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 15:09

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:39

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:57

Confirmada

27/03/2023, 18:56

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:08

Expedida/certificada

27/03/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 15:52

Recebimento

24/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: SAYANE PIEPER (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL GIRARDINI (OAB SC017072) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ROSEMERY TEREZINHA DOS SANTOS PIEPER (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006423-68.2017.4.04.7202/SC (Pauta: 1029) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHAFER

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 12:33

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:17

Expedida/certificada

28/08/2018, 16:00

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:02

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2018, 18:15

Petição (Petição (outras))

23/08/2018, 17:27

Confirmada

17/08/2018, 08:35

Expedida/certificada

16/08/2018, 14:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2018, 15:36

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 14:17

Confirmada

26/07/2018, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/07/2018, 16:17

Confirmada

25/07/2018, 16:17

Expedida/certificada

23/07/2018, 14:25

Expedida/certificada

23/07/2018, 14:25

Decurso de Prazo

18/07/2018, 01:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:05

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 11:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 11:39

Confirmada

28/05/2018, 07:31

Expedida/certificada

25/05/2018, 18:18

Procedência

25/05/2018, 16:24

Petição (Petição (outras))

21/03/2018, 13:44

Conclusão (para julgamento)

19/03/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 16:26

Expedida/certificada

07/03/2018, 13:44

Expedição de documento

07/03/2018, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2018, 13:09

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2018, 13:07

Documento (Certidão)

07/03/2018, 13:06

Expedida/certificada

07/03/2018, 12:44

Documento (Certidão)

07/03/2018, 12:43

Mero expediente

06/03/2018, 21:59

Documento (Certidão)

06/03/2018, 17:16

Conclusão (para decisão)

06/03/2018, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 17:33

Documento (Alvará)

02/03/2018, 14:36

Confirmada

28/02/2018, 16:04

Expedida/certificada

28/02/2018, 14:40

Conclusão (para decisão)

28/02/2018, 13:31

Documento (Certidão)

28/02/2018, 13:01

Decurso de Prazo

27/02/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 15:05

Movimentação processual

21/02/2018, 15:43

Confirmada

16/02/2018, 15:05

Expedida/certificada

15/02/2018, 15:47

Expedição de alvará de levantamento

15/02/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 17:08

Decurso de Prazo

10/02/2018, 01:03

Decurso de Prazo

09/02/2018, 01:02

Expedida/certificada

07/02/2018, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 12:11

Confirmada

06/02/2018, 06:57

Confirmada

05/02/2018, 14:52

Expedida/certificada

05/02/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 13:05

Mero expediente

05/02/2018, 12:56

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 10:53

Conclusão (para decisão)

02/02/2018, 12:31

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 12:26

Petição (Petição (outras))

02/02/2018, 12:00

Confirmada

01/02/2018, 17:37

Expedida/certificada

01/02/2018, 15:31

Ato ordinatório

01/02/2018, 15:31

Documento (Certidão)

01/02/2018, 15:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 14:51

Confirmada

01/02/2018, 14:50

Confirmada

01/02/2018, 13:04

Confirmada

01/02/2018, 07:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2018, 16:42

Expedida/certificada

31/01/2018, 15:22

Mero expediente

31/01/2018, 15:22

Conclusão (para decisão)

31/01/2018, 14:48

Decurso de Prazo

31/01/2018, 01:11

Decurso de Prazo

24/01/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/01/2018, 10:53

Confirmada

22/01/2018, 06:56

Expedida/certificada

19/01/2018, 14:37

Mero expediente

19/01/2018, 14:19

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 16:53

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/01/2018, 11:06

Confirmada

11/01/2018, 11:06

Expedida/certificada

10/01/2018, 16:19

Mero expediente

10/01/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/01/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

09/01/2018, 20:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 16:35

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:36

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:11

Documento (Certidão)

22/11/2017, 11:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 09:34

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:10

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 14:11

Confirmada

06/11/2017, 09:07

Confirmada

06/11/2017, 07:37

Confirmada

06/11/2017, 07:36

Confirmada

01/11/2017, 14:41

Expedida/Certificada

31/10/2017, 16:33

Expedida/certificada

31/10/2017, 16:33

Mudança de Classe Processual

31/10/2017, 16:31

Antecipação de tutela

31/10/2017, 16:05

Conclusão (para decisão)

30/10/2017, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 17:37

Decurso de Prazo

28/10/2017, 01:04

Confirmada

19/10/2017, 07:24

Expedida/certificada

18/10/2017, 16:47

Mero expediente

17/10/2017, 16:49

Conclusão (para decisão)

17/10/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2017, 14:30

Documento (Certidão)

11/10/2017, 18:03

Expedição de documento (Ofício)

11/10/2017, 17:39

Mero expediente

10/10/2017, 16:35

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 15:46

Petição (Petição (outras))

09/10/2017, 15:48

Documento (Mandado)

05/10/2017, 12:47

Mandado

05/10/2017, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2017, 18:59

Mero expediente

04/10/2017, 17:40

Conclusão (para decisão)

04/10/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/10/2017, 10:47

Confirmada

03/10/2017, 08:44

Expedida/certificada

02/10/2017, 17:08

Mero expediente

29/09/2017, 16:00

Conclusão (para decisão)

29/09/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

29/09/2017, 13:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2017, 23:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2017, 23:22

Confirmada

12/09/2017, 15:42

Decurso de Prazo

12/09/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 22:02

Expedida/certificada

11/09/2017, 17:58

Mudança de Parte

11/09/2017, 17:57

Mero expediente

11/09/2017, 17:32

Conclusão (para decisão)

11/09/2017, 14:27

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 13:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 18:33

Confirmada

08/09/2017, 18:33

Confirmada

06/09/2017, 06:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2017, 17:15

Confirmada

05/09/2017, 17:13

Expedida/certificada

05/09/2017, 16:59

Expedida/certificada

05/09/2017, 16:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 16:58

Confirmada

01/09/2017, 16:57

Expedida/certificada

30/08/2017, 16:07

Antecipação de tutela

30/08/2017, 15:24

Conclusão (para decisão)

30/08/2017, 13:38

Distribuição (sorteio)

30/08/2017, 11:34