Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005175-04.2016.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ALBERTO JOSE FRONZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DAVID FAVARETTO

OAB/SC 015379·CPF·Representa: Autor

DAVID FAVARETTO

OAB/SC 015379·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 15:02

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:39

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:39

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:22

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 12:17

Ato ordinatório

25/04/2023, 12:16

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 15:02

Trânsito em julgado

19/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 19:35

Expedida/certificada

09/06/2023, 16:39

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/06/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:39

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:22

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 12:17

Ato ordinatório

25/04/2023, 12:16

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:01

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 08:28

Mudança de Classe Processual

09/12/2022, 08:27

Mero expediente

07/12/2022, 19:23

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 09:02

Movimentação processual

07/12/2022, 09:02

Recebimento

30/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO JOSE FRONZA (AUTOR) ADVOGADO: DAVID FAVARETTO (OAB SC015379) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005175-04.2016.4.04.7202/SC (Pauta: 1077) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2019, 16:41

Expedição de documento

04/02/2019, 13:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/11/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

15/11/2018, 19:49

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 16:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 17:19

Confirmada

30/09/2018, 23:54

Expedida/certificada

25/09/2018, 14:43

Ato ordinatório

25/09/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 08:21

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 14:54

Expedida/certificada

14/08/2018, 16:05

Expedida/certificada

14/08/2018, 16:05

Documento

14/08/2018, 14:37

Mero expediente

13/08/2018, 15:17

Conclusão (para decisão)

13/08/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 15:09

Confirmada

02/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2018, 12:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2018, 18:01

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:46

Petição (Petição (outras))

02/07/2018, 14:05

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:58

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2018, 15:02

Mero expediente

12/06/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 17:29

Remessa (outros motivos)

07/06/2018, 14:41

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2017, 12:51

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 10:40

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2017, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/08/2017, 18:46

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 19:17

Confirmada

12/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2017, 15:15

Procedência em Parte

02/07/2017, 15:15

Conclusão (para julgamento)

04/05/2017, 13:46

Petição (Petição (outras))

03/04/2017, 11:43

Confirmada

12/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2017, 16:41

Ato ordinatório

02/03/2017, 16:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 16:46

Confirmada

22/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/11/2016, 11:45

Confirmada

14/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2016, 18:06

Ato ordinatório

04/11/2016, 18:06

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 16:43

Expedida/certificada

20/09/2016, 12:57

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 16:33

Confirmada

06/08/2016, 23:59

Expedida/Certificada

27/07/2016, 15:08

Mero expediente

26/07/2016, 19:10

Conclusão (para decisão)

18/07/2016, 15:56

Distribuição (sorteio)

15/07/2016, 15:38