Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006817-21.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ANTONIO VILSON BONIFACIO DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

TACIANA VOLPATO

OAB/SC 056139·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC 059477·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Autor

TACIANA VOLPATO

OAB/SC 056139·CPF·Representa: Autor

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Autor

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC 059477·CPF·Representa: Autor

OLIVIO FERNANDES NETTO

OAB/SC 036159·CPF·Representa: Réu

TACIANA VOLPATO

OAB/SC 056139·CPF·Representa: Réu

ADILSON ALBERTON VOLPATO

OAB/SC 036158·CPF·Representa: Réu

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

OAB/SC 059477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:36

Trânsito em julgado

31/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:03

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:47

Por decisão judicial

01/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:44

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:30

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

06/12/2023, 16:36

Trânsito em julgado

31/08/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:03

Expedida/certificada

17/08/2023, 18:30

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 18:30

Conclusão (para julgamento)

17/08/2023, 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:47

Por decisão judicial

01/08/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:04

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 11:44

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/06/2023, 00:30

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 13:34

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 13:07

Paga

29/05/2023, 12:54

Paga

29/05/2023, 12:54

Por decisão judicial

15/05/2023, 12:35

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 10:15

Enviada ao Tribunal

28/04/2023, 10:15

Documento (Certidão)

27/04/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 10:44

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 18:14

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:14

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:33

Outras Decisões

24/02/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 17:58

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:21

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:21

Recebimento

03/02/2023, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VILSON BONIFACIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO(A): JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO(A): OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO(A): ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006817-21.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 653) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VILSON BONIFACIO DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: TACIANA VOLPATO (OAB SC056139) ADVOGADO: JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS (OAB SC059477) ADVOGADO: OLIVIO FERNANDES NETTO (OAB SC036159) ADVOGADO: ADILSON ALBERTON VOLPATO (OAB SC036158) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006817-21.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/04/2022, 11:30

Expedida/certificada

11/04/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 20:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 19:08

Confirmada

07/04/2022, 22:27

Expedida/certificada

06/04/2022, 15:48

Procedência em Parte

06/04/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

20/01/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 14:40

Confirmada

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2021, 14:29

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 06:58

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 15:01

Expedida/certificada

01/12/2021, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 14:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:24

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 15:35

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:17

Confirmada

30/09/2021, 23:59

Confirmada

27/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 21:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 20:40

Expedida/certificada

20/09/2021, 19:25

Ato ordinatório

20/09/2021, 19:24

Remessa (outros motivos)

17/09/2021, 21:16

Ato ordinatório

17/09/2021, 21:12

Expedida/certificada

17/09/2021, 21:10

Expedida/Certificada

17/09/2021, 19:00

Sem descrição

17/09/2021, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/09/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 09:16

Petição (Petição (outras))

03/09/2021, 09:16

Expedida/certificada

03/09/2021, 08:40

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/09/2021, 18:35

80

•04/10/2022, 00:00