Cumprimento de sentença 5009541-63.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARGARETE DAMIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA MULLER

OAB/SC 048041·CPF·Representa: Autor

VANESSA MULLER

OAB/SC 048041·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

12/05/2026, 16:13

Documento (Certidão)

12/05/2026, 15:13

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:43

Trânsito em julgado

17/04/2024, 14:43

Petição

18/03/2024, 10:02

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição

27/02/2024, 12:09

Expedida/certificada

26/02/2024, 10:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 10:35

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 19:42

Petição

16/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:04

Petição

04/07/2023, 15:51

Petição

04/07/2023, 07:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(123)

Documento (Certidão)

12/05/2026, 16:13

Documento (Certidão)

12/05/2026, 15:13

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:43

Trânsito em julgado

17/04/2024, 14:43

Petição

18/03/2024, 10:02

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Petição

27/02/2024, 12:09

Expedida/certificada

26/02/2024, 10:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 10:35

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 19:42

Petição

16/10/2023, 09:29

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:04

Petição

04/07/2023, 15:51

Petição

04/07/2023, 07:59

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Petição

06/06/2023, 11:52

Expedida/certificada

01/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 13:40

Petição

31/05/2023, 15:52

Expedida/certificada

29/05/2023, 16:17

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 14:36

Petição

15/05/2023, 12:03

Expedida/certificada

15/05/2023, 10:48

Petição

12/05/2023, 09:19

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:34

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição

14/02/2023, 11:28

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:56

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 10:46

Recebimento

23/01/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MARGARETE DAMIAN (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA MULLER (OAB SC048041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009541-63.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1107) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2022, 13:19

Petição

25/01/2022, 10:04

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2021, 09:31

Petição

09/11/2021, 09:25

Petição

25/10/2021, 17:38

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:46

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 14:15

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:01

Confirmada

17/07/2021, 23:59

Petição

12/07/2021, 20:06

Expedida/certificada

07/07/2021, 12:30

Petição

07/07/2021, 11:17

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2021, 15:27

Mero expediente

19/05/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 13:08

Petição

11/05/2021, 15:04

Expedida/certificada

06/05/2021, 14:24

Petição

23/04/2021, 11:08

Confirmada

27/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2021, 14:10

Petição

26/02/2021, 10:05

Confirmada

26/02/2021, 10:05

Expedida/certificada

19/02/2021, 14:22

Petição

15/02/2021, 13:33

Documento (Certidão)

27/01/2021, 22:03

Confirmada

23/01/2021, 23:59

Petição

14/01/2021, 13:05

Expedida/certificada

13/01/2021, 17:15

Petição

18/12/2020, 15:57

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2020, 16:51

Mero expediente

16/11/2020, 16:01

Conclusão (para despacho)

13/11/2020, 17:03

Petição

30/10/2020, 18:02

Petição

26/10/2020, 09:00

Expedida/certificada

23/10/2020, 16:30

Petição

23/10/2020, 14:01

Confirmada

23/10/2020, 14:01

Expedida/certificada

19/10/2020, 15:49

Decurso de Prazo

03/10/2020, 01:01

Petição

15/09/2020, 15:53

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Petição

19/08/2020, 16:23

Expedida/certificada

17/08/2020, 13:55

Documento (Outros documentos)

17/08/2020, 13:55

Expedida/Certificada

14/08/2020, 13:42

Expedida/certificada

10/08/2020, 16:57

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 18:57

Conclusão (para julgamento)

06/08/2020, 12:21

Petição

06/08/2020, 09:52

Confirmada

16/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2020, 17:07

Petição

03/07/2020, 07:15

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:38

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2020, 19:09

Petição

02/06/2020, 15:37

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:45

Confirmada

22/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2020, 17:04

Conclusão (para julgamento)

04/03/2020, 12:55

Petição

03/03/2020, 14:03

Confirmada

21/02/2020, 23:59

Petição

13/02/2020, 17:23

Expedida/certificada

11/02/2020, 23:06

Conclusão (para decisão)

11/02/2020, 14:25

Petição

27/01/2020, 14:07

Confirmada

05/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2019, 14:39

Petição

22/11/2019, 08:09

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Petição

29/10/2019, 08:58

Confirmada

29/10/2019, 08:58

Documento (Outros documentos)

25/10/2019, 17:01

Expedida/certificada

24/10/2019, 12:16

Expedida/Certificada

24/10/2019, 12:16

Petição

24/10/2019, 09:37

Expedida/certificada

23/10/2019, 12:45

Ato ordinatório

23/10/2019, 12:45

Petição

23/10/2019, 08:16

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2019, 18:27

Conclusão (para decisão)

25/09/2019, 15:52

Petição

25/09/2019, 15:52

Distribuição (sorteio)

25/09/2019, 10:02