Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011353-57.2016.4.04.7205/SC EXEQUENTE: GLENIO VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)
ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)
ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)
SENTENÇA
Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011353-57.2016.4.04.7205/SC RELATOR: GERHARD DE SOUZA PENHA
INTERESSADO: BANCO BS2 S.A.
ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ RABELO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 179 - 19/08/2025 - RESPOSTA
Evento 176 - 01/08/2025 - Despacho
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011353-57.2016.4.04.7205/SC RELATOR: GERHARD DE SOUZA PENHA
EXEQUENTE: GLENIO VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)
ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)
ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 19/08/2025 - RESPOSTA
21/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
30/10/2022, 22:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 21:25
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 15:16
Expedida/certificada
25/10/2022, 14:42
Expedida/certificada
25/10/2022, 14:42
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 13:01
Sentença desconstituída
24/10/2022, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLENIO VANDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO: André Packer Weiss (OAB SC032677) ADVOGADO: JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011353-57.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5011353-57.2016.4.04.7205/SC RELATOR: GERHARD DE SOUZA PENHA
EXEQUENTE: GLENIO VANDERLEI DA SILVA
ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227)
ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677)
ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 179 - 19/08/2025 - RESPOSTA
21/08/2025, 00:00
Trânsito em julgado
30/10/2022, 22:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2022, 21:25
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 15:16
Expedida/certificada
25/10/2022, 14:42
Expedida/certificada
25/10/2022, 14:42
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 13:01
Sentença desconstituída
24/10/2022, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: GLENIO VANDERLEI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO: André Packer Weiss (OAB SC032677) ADVOGADO: JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011353-57.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 1155) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ