Apelação Cível 5003873-40.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

CRISTIANE SCHREINER LUCHT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITORIO ALTAIR LAZZARIS

OAB/SC 002563·CPF·Representa: Autor

DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO

OAB/SC 019685·CPF·Representa: Autor

VITORIO ALTAIR LAZZARIS

OAB/SC 002563·CPF·Representa: Réu

DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO

OAB/SC 019685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:30

Recebimento

20/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

24/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 14:39

Outras Decisões

22/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:36

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso Especial

13/12/2022, 09:34

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 12:35

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

21/03/2024, 14:30

Recebimento

20/03/2024, 16:38

Ato ordinatório

24/02/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

24/02/2023, 14:39

Outras Decisões

22/02/2023, 16:47

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 15:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:36

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso Especial

13/12/2022, 09:34

Conclusão (para decisão)

06/12/2022, 12:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:19

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:57

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 08:37

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:36

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:36

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CRISTIANE SCHREINER LUCHT (AUTOR) ADVOGADO: VITORIO ALTAIR LAZZARIS (OAB SC002563) ADVOGADO: DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO (OAB SC019685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003873-40.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 1176) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 12:18

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 19:21

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 14:49

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:58

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:58

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 14:12

Sentença confirmada em parte

31/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CRISTIANE SCHREINER LUCHT (AUTOR) ADVOGADO: VITORIO ALTAIR LAZZARIS (OAB SC002563) ADVOGADO: DEBORAH GUMZ LAZZARIS PINTO (OAB SC019685) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003873-40.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

09/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/08/2022, 16:00

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 11:55

80

•09/08/2022, 00:00