Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC RELATOR: GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ
EXEQUENTE: JOAO ANTONIO BORBA
ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984)
ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 171 - 06/04/2026 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO ANTONIO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1166) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOAO ANTONIO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente
80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1070) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ