Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000365-47.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOAO ANTONIO BORBA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 29984·CPF·Representa: Autor

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 23789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 29984·CPF·Representa: Autor

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 23789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Autor

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Autor

JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 029984·CPF·Representa: Réu

GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA

OAB/SC 023789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

15/04/2026, 09:33

Publicação

09/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC RELATOR: GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ EXEQUENTE: JOAO ANTONIO BORBA ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 06/04/2026 - OFÍCIO

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 04:30

Expedida/Certificada

07/04/2026, 04:19

Expedida/certificada

07/04/2026, 04:12

Petição

06/04/2026, 15:58

Confirmada

06/04/2026, 15:58

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:35

Mero expediente

06/04/2026, 13:35

Conclusão (para despacho)

03/04/2026, 10:21

Petição

27/03/2026, 16:44

Paga

27/03/2026, 13:57

Por decisão judicial

01/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(158)

Petição

15/04/2026, 09:33

Publicação

09/04/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC RELATOR: GIOVANA GUIMARÃES CORTEZ EXEQUENTE: JOAO ANTONIO BORBA ADVOGADO(A): JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO(A): GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 171 - 06/04/2026 - OFÍCIO

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00

08/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2026, 04:30

Expedida/Certificada

07/04/2026, 04:19

Expedida/certificada

07/04/2026, 04:12

Petição

06/04/2026, 15:58

Confirmada

06/04/2026, 15:58

Expedida/certificada

06/04/2026, 13:35

Mero expediente

06/04/2026, 13:35

Conclusão (para despacho)

03/04/2026, 10:21

Petição

27/03/2026, 16:44

Paga

27/03/2026, 13:57

Por decisão judicial

01/04/2025, 08:34

Petição

31/03/2025, 08:15

Confirmada

10/03/2025, 09:07

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:55

Ato ordinatório

05/03/2025, 09:55

Paga

24/02/2025, 12:34

Por decisão judicial

05/02/2025, 11:49

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:11

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:11

Enviada ao Tribunal

01/02/2025, 10:11

Documento (Certidão)

30/01/2025, 15:34

Petição

24/12/2024, 15:04

Petição

16/12/2024, 11:31

Confirmada

16/12/2024, 11:31

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 10:29

Documento (Informações)

12/12/2024, 18:06

Ato ordinatório

29/11/2024, 11:41

Petição

01/11/2024, 15:10

Confirmada

01/11/2024, 08:13

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:51

Documento (Outros documentos)

14/10/2024, 18:24

Petição

14/10/2024, 18:12

Confirmada

14/10/2024, 18:12

Expedida/certificada

10/10/2024, 16:57

Mero expediente

10/10/2024, 16:57

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 21:34

Petição

07/10/2024, 08:16

Decurso de Prazo

05/10/2024, 01:01

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:21

Petição

19/07/2024, 08:47

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:58

Petição

26/06/2024, 09:00

Confirmada

21/06/2024, 08:17

Expedida/certificada

19/06/2024, 09:36

Documento (Outros documentos)

16/06/2024, 20:30

Petição

16/06/2024, 20:18

Petição

16/06/2024, 18:22

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:20

Petição

23/05/2024, 08:06

Expedida/Certificada

23/05/2024, 07:30

Expedida/certificada

22/05/2024, 19:28

Mero expediente

22/05/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 07:54

Mudança de Classe Processual

22/05/2024, 07:53

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 15:23

Documento (Certidão)

15/05/2024, 12:45

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:42

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:43

Mero expediente

23/04/2024, 18:43

Conclusão (para despacho)

18/04/2024, 14:17

Petição

05/04/2024, 09:02

Petição

05/04/2024, 08:24

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Petição

18/03/2024, 14:23

Petição

11/03/2024, 17:06

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:58

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 11:54

Petição

27/02/2024, 09:10

Petição

05/02/2024, 09:06

Petição

25/01/2024, 11:54

Petição

01/01/2024, 10:40

Petição

29/11/2023, 10:39

Petição

29/11/2023, 09:01

Petição

14/11/2023, 17:02

Confirmada

11/10/2023, 22:32

Expedida/certificada

05/10/2023, 14:44

Mero expediente

05/10/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 14:28

Comunicação eletrônica

02/10/2023, 14:32

Petição

02/10/2023, 14:25

Comunicação eletrônica

20/09/2023, 17:44

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 17:10

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2023, 10:31

Comunicação eletrônica

26/05/2023, 18:30

Comunicação eletrônica

28/04/2023, 15:58

Confirmada

13/04/2023, 08:39

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 17:59

Petição

30/03/2023, 09:52

Confirmada

30/03/2023, 08:38

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:56

Petição

29/03/2023, 07:58

Petição

28/03/2023, 19:04

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 22:47

Petição

01/03/2023, 15:33

Confirmada

23/02/2023, 08:24

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:01

Expedida/certificada

17/02/2023, 18:05

Petição

16/02/2023, 16:13

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:05

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição

14/12/2022, 13:11

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:55

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 10:30

Petição

28/11/2022, 09:04

Recebimento

11/11/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1166) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ANTONIO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: JEAN MICHEL POSTAI DE SOUZA (OAB SC029984) ADVOGADO: GEORGE WILLIAN POSTAI DE SOUZA (OAB SC023789) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000365-47.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1070) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

06/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/11/2020, 16:01

Petição

26/11/2020, 14:46

Expedida/certificada

25/11/2020, 16:20

Petição

24/11/2020, 17:51

Petição

09/11/2020, 12:10

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Confirmada

30/10/2020, 08:23

Expedida/certificada

29/10/2020, 15:03

Conclusão (para julgamento)

18/08/2020, 17:08

Decurso de Prazo

18/08/2020, 01:02

Petição

07/08/2020, 19:44

Confirmada

07/08/2020, 08:29

Expedida/certificada

06/08/2020, 08:35

Mero expediente

06/08/2020, 08:35

Documento (Certidão)

05/08/2020, 19:57

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 19:25

Petição

06/07/2020, 17:27

Expedida/certificada

02/07/2020, 15:27

Petição

02/07/2020, 14:43

Petição

30/06/2020, 17:48

Petição

15/06/2020, 16:04

Confirmada

27/05/2020, 08:20

Expedida/certificada

26/05/2020, 15:19

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Petição

25/05/2020, 18:17

Expedida/certificada

15/05/2020, 13:53

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:16

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:19

Ato ordinatório

08/04/2020, 18:35

Petição

31/03/2020, 20:59

Petição

26/03/2020, 06:52

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:04

Confirmada

02/03/2020, 23:59

Petição

26/02/2020, 11:44

Confirmada

26/02/2020, 08:20

Expedida/certificada

21/02/2020, 15:54

Expedida/certificada

21/02/2020, 15:51

Mero expediente

21/02/2020, 15:51

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 17:28

Distribuição (sorteio)

16/01/2020, 11:11

•04/10/2022, 00:00

•06/07/2022, 00:00