Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000128-39.2018.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

PAULO SEBOLD

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB/SC 031574·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER

OAB/SC 031574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

01/09/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:09

Confirmada

28/08/2025, 16:09

Publicação

27/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC EXEQUENTE: PAULO SEBOLD ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:15

Documento (Certidão)

22/08/2025, 13:41

Publicação

21/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:09

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

01/09/2025, 13:43

Trânsito em julgado

01/09/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 16:09

Confirmada

28/08/2025, 16:09

Documentos

•26/08/2025, 00:00

Publicação

27/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC EXEQUENTE: PAULO SEBOLD ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/08/2025, 16:44

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 15:39

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 09:15

Documento (Certidão)

22/08/2025, 13:41

Publicação

21/08/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:09

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: PAULO SEBOLD ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 19/08/2025 - RESPOSTA

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/08/2025, 13:00

Expedida/certificada

19/08/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 09:58

Confirmada

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2025, 22:37

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 22:36

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 22:34

Publicação

24/07/2025, 02:34

Publicação

24/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: PAULO SEBOLD ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: PAULO SEBOLD ADVOGADO(A): FERNANDO DAMIAN BATSCHAUER (OAB SC031574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 15:30

Expedida/certificada

22/07/2025, 15:04

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:16

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:51

Paga

22/07/2025, 13:12

Por decisão judicial

06/03/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 13:45

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2024, 14:08

Expedida/certificada

20/02/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 15:17

Expedida/certificada

19/02/2024, 15:36

Decurso de Prazo

17/02/2024, 01:05

Confirmada

13/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2024, 14:41

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:06

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 20:02

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:51

Expedida/certificada

05/01/2024, 15:46

Paga

22/12/2023, 07:41

Por decisão judicial

30/11/2023, 15:28

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:33

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 10:33

Documento (Certidão)

23/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 14:15

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:10

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 09:11

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 20:07

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:52

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:02

Outras Decisões

28/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 10:23

Documento (Informações)

26/09/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 13:17

Mero expediente

15/09/2023, 13:12

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:18

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

24/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:43

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:51

Confirmada

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2023, 17:23

Mudança de Classe Processual

15/05/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 11:07

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:17

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:01

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:27

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:27

Mero expediente

16/03/2023, 22:56

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 18:35

Recebimento

05/03/2023, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SEBOLD (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 980) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO SEBOLD (AUTOR) ADVOGADO: Fernando Damian Batschauer (OAB SC031574) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000128-39.2018.4.04.7215/SC (Pauta: 1158) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2018, 16:16

Decurso de Prazo

15/08/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 16:53

Confirmada

23/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 16:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:58

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:59

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:01

Expedida/certificada

22/06/2018, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 10:40

Confirmada

27/05/2018, 23:59

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:29

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:56

Confirmada

17/05/2018, 08:40

Expedida/certificada

17/05/2018, 00:23

Conclusão (para julgamento)

10/05/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

10/05/2018, 13:01

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

20/04/2018, 16:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 11:54

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2018, 02:59

Confirmada

14/03/2018, 02:59

Audiência (designada; instrução e julgamento; Conciliador(a))

13/03/2018, 13:57

Expedida/Certificada

13/03/2018, 13:56

Mero expediente

12/03/2018, 22:00

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2018, 10:29

Confirmada

10/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2018, 16:34

Conclusão (para decisão)

19/01/2018, 16:36

Distribuição (sorteio)

19/01/2018, 16:23

Ato ordinatório

•20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•19/12/2022, 00:00

•04/10/2022, 00:00