Apelação Cível 5002252-86.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

ELCIO ANTONIO RONSANI

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA DE JESUS EUFRAZIO HENRIQUE

OAB/SC 054643·CPF·Representa: Autor

DEBORA DE JESUS EUFRAZIO HENRIQUE

OAB/SC 054643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:28

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:27

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:06

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 20:45

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 15:28

Trânsito em julgado

31/01/2023, 15:27

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:11

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 10:06

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 20:45

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 12:59

Sentença desconstituída

24/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIO ANTONIO RONSANI (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE JESUS EUFRAZIO (OAB SC054643) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 17ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002252-86.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1190) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 12:47

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 18:30

Distribuição (prevenção)

15/07/2022, 16:53