Procedimento Comum Cível 5000505-90.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caçador

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ERNESTO HENRIQUE FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Autor

DARCISIO ANTONIO MULLER

OAB/SC 017504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:31

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:36

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:37

Recebimento

01/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO HENRIQUE FILHO (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000505-90.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 1219) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2018, 12:32

Expedição de documento

09/08/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 18:23

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:31

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 14:36

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:06

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:37

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:37

Recebimento

01/12/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNESTO HENRIQUE FILHO (AUTOR) ADVOGADO: DARCISIO ANTONIO MULLER (OAB SC017504) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000505-90.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 1219) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2018, 12:32

Expedição de documento

09/08/2018, 17:21

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 18:23

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 12:40

Expedida/certificada

20/07/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2018, 10:02

Petição (Petição (outras))

08/07/2018, 07:57

Petição (Petição (outras))

08/07/2018, 07:57

Expedida/certificada

06/07/2018, 09:27

Expedida/certificada

06/07/2018, 09:27

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 16:15

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:07

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:51

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:05

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 12:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 10:14

Confirmada

15/06/2018, 10:14

Expedida/certificada

13/06/2018, 18:50

Conclusão (para decisão)

31/05/2018, 19:27

Remessa (outros motivos)

07/05/2018, 16:49

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2017, 14:06

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 15:55

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2017, 13:47

Petição (Petição (outras))

14/03/2017, 17:38

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2017, 14:42

Confirmada

09/02/2017, 14:42

Expedida/certificada

08/02/2017, 18:34

Procedência em Parte

08/02/2017, 18:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2017, 16:24

Conclusão (para julgamento)

27/01/2017, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 16:21

Confirmada

21/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 11:01

Expedida/certificada

11/10/2016, 18:38

Expedida/certificada

11/10/2016, 18:38

Conclusão (para julgamento)

05/09/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 10:48

Confirmada

08/08/2016, 11:20

Expedida/certificada

02/08/2016, 14:12

Ato ordinatório

02/08/2016, 14:11

Petição (Petição (outras))

28/06/2016, 19:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2016, 15:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 10:50

Confirmada

16/05/2016, 23:59

Documento (Certidão)

11/05/2016, 12:47

Confirmada

06/05/2016, 14:05

Expedida/certificada

06/05/2016, 13:25

Expedida/Certificada

06/05/2016, 13:25

Expedida/certificada

06/05/2016, 13:25

Mero expediente

04/05/2016, 18:48

Conclusão (para decisão)

04/05/2016, 13:23

Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 11:22

Confirmada

01/04/2016, 10:35

Expedida/certificada

28/03/2016, 16:56

Mero expediente

23/03/2016, 10:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2016, 13:19

Distribuição (sorteio)

19/02/2016, 16:10