Apelação Cível 5001489-42.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.377,50

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

ILARIO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

VALDECIR GIRARDI

OAB/RS 064767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/08/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/08/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/06/2025, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/06/2025, 17:27

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

14/08/2025, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

13/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/08/2025, 06:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 17:27

EXTRATO DE ATA

•17/06/2025, 18:50

17/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

24/06/2025, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 617/2025

23/06/2025, 17:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42

23/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 12:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

18/06/2025, 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/06/2025, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

31/05/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b>

30/05/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 00:00 a 17/06/2025 16:00</b><br>Sequencial: 658

29/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2025, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

23/05/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 10:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

22/05/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 16:19

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/05/2025, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

21/05/2025, 15:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/05/2025, 12:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b>

02/05/2025, 02:02

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2025, 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 00:00 a 20/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 780

30/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/04/2025, 14:26

Juntada de peças digitalizadas

12/09/2023, 17:53

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 10/02/2022

10/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ILARIO LOPES ADVOGADO: Valdecir Girardi APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001489-42.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004830620148210159/RS) RELATOR: FRANCISCO DONIZETE GOMES

10/02/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2022

09/02/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

09/02/2022, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: DOUGLAS WENDLAND - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

09/02/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: VALDECIR GIRARDI - ADVOGADO

03/01/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

22/12/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

22/12/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ILARIO LOPES (AUTOR)

16/12/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/12/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PATRICIA STELMAR NETTO - MAGISTRADO - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

16/12/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: DOUGLAS WENDLAND - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Responsável: PATRICIA STELMAR NETTO

16/12/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/12/2021, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

07/12/2021, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: VALDECIR GIRARDI - ADVOGADO

03/12/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: VALDECIR GIRARDI - ADVOGADO

03/12/2021, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DEBORA ALINI MAIERON - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ILARIO LOPES (AUTOR)

03/12/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: DEBORA ALINI MAIERON - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/12/2021, 15:59

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: VITOR TISSOT PROENCA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

03/12/2021, 15:34

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

11/02/2021, 14:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: LUCIANE SARTORI VARGAS - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

11/02/2021, 14:20

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 15:52

EXTRATO DE ATA

•21/05/2025, 12:29

SENTENÇA

•30/04/2025, 15:20

DECISÃO

•12/09/2023, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 19:06