Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012760-74.2020.4.04.7200 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012760-74.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2025, 19:30

Publicação

22/09/2025, 02:33

Trânsito em julgado

20/09/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/09/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012760-74.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: MARIA OFELIA LEAL ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: CESAR LUCIO SANTOS FILHO ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: CRISTIANE LEAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: ROBSON LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: CRISTIANO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: RICARDO FELIPE LEAL ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, com base no disposto no art. 924, II, do Código de Processo Civil. P. R. I. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos.

19/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 15:36

Confirmada

18/09/2025, 15:36

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:17

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:17

Expedida/certificada

18/09/2025, 13:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/09/2025, 13:16

Conclusão (para julgamento)

17/09/2025, 02:14

Publicação

09/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:03

Documentos

Sentença

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012760-74.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: MARIA OFELIA LEAL ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: CESAR LUCIO SANTOS FILHO ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: CRISTIANE LEAL DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: ROBSON LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: CRISTIANO LUCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) EXEQUENTE: RICARDO FELIPE LEAL ADVOGADO(A): KELY CRISTINA SILVA (OAB SC014822) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL atuante nos autos em epígrafe, nos termos do Provimento nº 62-2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intime-se a parte autora acerca do pagamento disponível na data informada no demonstrativo juntado aos autos (DEMTRANSF1) para, no prazo de 20 dias, providenciar o levantamento dos valores disponíveis. Informo, também, que: a) para saber o Banco onde os valores estão depositados observar no documento anexado ao evento REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO – Pequeno Valor – PAGA: banco 104 refere-se à CAIXA e 001 ao BANCO DO BRASIL; b) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência, mediante apresentação de documento de identificação, CPF e comprovante de residência; c) no caso de solicitação de transferência dos valores (somente TED DIRETA- para conta do mesmo CPF/CNPJ), deverá fazê-lo nos próprios autos, por meio da ação "PEDIDO TED", disponível no e-proc, não sendo necessário peticionar para informar que realizou o pedido de TED ou apenas para dar ciência deste ato. Para realizar o pedido de TED, o advogado deverá: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento).

30/07/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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