Apelação Cível 5016694-19.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

ALMIRA TEREZINHA DAL CASTEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GASPARINI

OAB/SC 036826·CPF·Representa: Autor

LAERCIO FLORES DA SILVA

OAB/SC 044977·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GASPARINI

OAB/SC 036826·CPF·Representa: Réu

LAERCIO FLORES DA SILVA

OAB/SC 044977·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2022, 18:18

Trânsito em julgado

21/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:47

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:33

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:06

Sentença desconstituída

24/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

21/11/2022, 18:25

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2022, 18:18

Trânsito em julgado

21/11/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:36

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:15

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:47

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:33

Expedida/certificada

25/10/2022, 15:33

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:06

Sentença desconstituída

24/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALMIRA TEREZINHA DAL CASTEL ADVOGADO: LAERCIO FLORES DA SILVA (OAB SC044977) ADVOGADO: LEONARDO GASPARINI (OAB SC036826) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016694-19.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 1258) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 12:27

Reativação

22/07/2021, 12:08

Baixa Definitiva

09/06/2020, 20:16

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2020, 18:41

Trânsito em julgado

09/06/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 09:24

Expedida/certificada

08/06/2020, 17:45

Expedida/certificada

08/06/2020, 17:44

Remessa

08/06/2020, 14:51

Sentença desconstituída

04/06/2020, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2020, 00:31

Expedida/certificada

15/05/2020, 14:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2019, 00:31

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 15:37

Distribuição (sorteio)

15/07/2019, 15:37

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 15:36

Recebimento

15/07/2019, 15:33