Mandado de Segurança Cível 5002093-19.2022.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelManutenção do Benefício pela equivalência salarialMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Rio do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

JOSE GUILHERME MORAIS ALVES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Autor

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Autor

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Autor

SALESIO BUSS

OAB/SC 015033·CPF·Representa: Réu

JORGE BUSS

OAB/SC 025183·CPF·Representa: Réu

PIERRE HACKBARTH

OAB/SC 024717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:31

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:12

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:57

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:13

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:45

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:31

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 10:12

Expedida/certificada

17/03/2023, 15:31

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

09/03/2023, 12:57

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:20

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:13

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 09:45

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 14:59

Recebimento

31/01/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE GUILHERME MORAIS ALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE BUSS (OAB SC025183) ADVOGADO: PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717) ADVOGADO: SALESIO BUSS (OAB SC015033) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Blumenau (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002093-19.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 1334) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 09:46

Expedida/certificada

22/09/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 14:50

Expedida/certificada

12/09/2022, 10:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:03

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 16:44

Confirmada

08/08/2022, 16:43

Expedida/certificada

08/08/2022, 09:47

Segurança

08/08/2022, 09:47

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 11:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 16:38

Confirmada

20/07/2022, 16:37

Expedida/certificada

14/07/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:32

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 11:41

Expedida/certificada

29/06/2022, 11:12

Mudança de Parte

29/06/2022, 11:11

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:50

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 16:45

Distribuição (sorteio)

24/06/2022, 15:18