Apelação Cível 5007574-15.2021.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de insumosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ZENI POLICARPO ROGERIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA GHISI

OAB/SC 039500·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 15892·Representa: Réu

JULIA GHISI

OAB/SC 39500·Representa: Réu

JULIA GHISI

OAB/SC 039500·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIA GHISI

OAB/SC 039500·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Autor

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 15892·Representa: Réu

JULIA GHISI

OAB/SC 39500·Representa: Réu

JULIA GHISI

OAB/SC 039500·CPF·Representa: Réu

MAYCON MARTINS DA ROSA

OAB/SC 015892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:05

Petição

09/04/2026, 11:43

Publicação

09/04/2026, 02:31

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007574-15.2021.4.04.7207/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007574-15.2021.4.04.7207/SC APELADO: ZENI POLICARPO ROGERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) ADVOGADO(A): JULIA GHISI (OAB SC039500) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição pugnando pelo prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado do recurso paradigma do Tema em discussão. É o relatório. Decido. Dado o elevado número de processos versando acerca da matéria sob análise, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Confirmada

07/04/2026, 19:15

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:54

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:54

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 19:05

Indeferimento

06/04/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 17:47

Petição

26/03/2026, 17:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 14:37

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

24/04/2026, 01:07

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:05

Petição

09/04/2026, 11:43

Publicação

09/04/2026, 02:31

Documento (Certidão)

08/04/2026, 20:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5007574-15.2021.4.04.7207/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5007574-15.2021.4.04.7207/SC APELADO: ZENI POLICARPO ROGERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) ADVOGADO(A): JULIA GHISI (OAB SC039500) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de petição pugnando pelo prosseguimento do feito, tendo em vista o trânsito em julgado do recurso paradigma do Tema em discussão. É o relatório. Decido. Dado o elevado número de processos versando acerca da matéria sob análise, a reativação dos processos se dará de modo gradual, observando-se a ordem cronológica em que foram sobrestados. Ante o exposto, indefiro o pedido. Intimem-se.

08/04/2026, 00:00

Confirmada

07/04/2026, 19:15

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:54

Expedida/certificada

07/04/2026, 16:54

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 19:05

Indeferimento

06/04/2026, 19:05

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 17:47

Petição

26/03/2026, 17:44

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/06/2023, 14:37

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição

17/04/2023, 14:36

Confirmada

16/04/2023, 20:32

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:45

Expedida/certificada

14/04/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:07

Outras Decisões

14/04/2023, 15:12

Conclusão (para decisão)

18/03/2023, 03:11

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/03/2023, 01:01

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Confirmada

31/01/2023, 20:51

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:59

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 02:03

Decurso de Prazo

24/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição

27/10/2022, 18:38

Confirmada

25/10/2022, 19:18

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:20

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:20

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:04

Sentença confirmada em parte

24/10/2022, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: ZENI POLICARPO ROGERIO (AUTOR) ADVOGADO: MAYCON MARTINS DA ROSA (OAB SC015892) ADVOGADO: JULIA GHISI (OAB SC039500) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007574-15.2021.4.04.7207/SC (Pauta: 1312) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Distribuição (prevenção)

23/06/2022, 18:34

•04/10/2022, 00:00