Apelação Cível 5011758-86.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

AUCEMIR AVILA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Autor

MATEUS COSTA MEZZARI

OAB/SC 055219·CPF·Representa: Autor

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Réu

MATEUS COSTA MEZZARI

OAB/SC 055219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:35

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:17

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:23

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:00

Recurso Especial

16/03/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:24

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 13:34

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 13:35

Trânsito em julgado

13/04/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 10:17

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:23

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:00

Recurso Especial

16/03/2023, 16:30

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 17:24

Confirmada

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2022, 17:11

Remessa (outros motivos)

08/12/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 13:34

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:35

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:28

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 13:05

Sentença desconstituída

24/10/2022, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AUCEMIR AVILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO: CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011758-86.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1374) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 17:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/09/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 19:35

Incompetência

19/08/2022, 14:47

Distribuição (prevenção)

09/08/2022, 11:37