Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008116-42.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

CACILDA TOPANOTTI

Autor

EVELIN CORREA RENATO

CPF

Autor

NATALINE DE BONA MENDES

CPF

Autor

CACILDA TOPANOTTI

Reu

Advogados / Representantes

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 43161·CPF·Representa: Autor

EVELIN CORREA RENATO

OAB/SC 67189·Representa: Autor

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 043161·CPF·Representa: Autor

NATALINE DE BONA MENDES

OAB/SC 043161·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:38

Trânsito em julgado

15/05/2026, 13:38

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:01

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:37

Publicação

26/03/2026, 02:35

Petição

25/03/2026, 16:54

Confirmada

25/03/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

25/03/2026, 00:00

Petição

24/03/2026, 14:46

Confirmada

24/03/2026, 14:46

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:38

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 14:37

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(227)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:38

Trânsito em julgado

15/05/2026, 13:38

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:01

Documento (Certidão)

08/04/2026, 22:37

Publicação

26/03/2026, 02:35

Documentos

•25/03/2026, 00:00

Petição

25/03/2026, 16:54

Confirmada

25/03/2026, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

25/03/2026, 00:00

Petição

24/03/2026, 14:46

Confirmada

24/03/2026, 14:46

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:38

Expedida/certificada

24/03/2026, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2026, 14:37

Conclusão (para julgamento)

24/03/2026, 14:09

Publicação

17/03/2026, 02:36

Publicação

17/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 260 - 13/03/2026 - OFÍCIO

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 255 - 13/03/2026 - RESPOSTA

16/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/03/2026, 08:45

Petição

14/03/2026, 02:22

Petição

13/03/2026, 19:52

Confirmada

13/03/2026, 19:52

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:16

Ato ordinatório

13/03/2026, 15:01

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:58

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:58

Petição

13/03/2026, 14:47

Petição

13/03/2026, 14:44

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:38

Expedida/certificada

13/03/2026, 14:38

Petição

13/03/2026, 14:09

Confirmada

13/03/2026, 14:09

Publicação

13/03/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 243 - 11/03/2026 - COMUNICAÇÕES

12/03/2026, 00:00

Petição

11/03/2026, 18:17

Confirmada

11/03/2026, 18:17

Ato ordinatório

11/03/2026, 11:30

Expedida/certificada

11/03/2026, 11:04

Expedida/certificada

11/03/2026, 11:04

Petição

11/03/2026, 02:12

Confirmada

06/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2026, 16:09

Petição

03/03/2026, 16:09

Petição

02/03/2026, 15:31

Petição

02/03/2026, 15:30

Publicação

02/03/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 231 - 26/02/2026 - Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2026, 16:00

Expedida/certificada

26/02/2026, 15:36

Publicação

26/02/2026, 02:38

Paga

25/02/2026, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) DESPACHO/DECISÃO Autorizo a transferência dos valores depositados na conta judicial 2370/635/29605-7 (E208) para a conta bancária indicada na petição acostada no evento 215.1, de titularidade de Évelin Corrêa Renato, CPF n. 100.840.989-88. Proceda a Secretaria à respectiva requisição à instituição bancária responsável pelo depósito. Intime-se. Cumpra-se. Após, suspenda-se até o pagamento da requisição pela UNIÃO.

25/02/2026, 00:00

Petição

24/02/2026, 21:10

Confirmada

24/02/2026, 21:10

Expedida/certificada

24/02/2026, 15:38

Mero expediente

24/02/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

24/02/2026, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2026, 14:29

Petição

20/02/2026, 19:20

Publicação

11/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: CLENIO JAIR SCHULZE EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 208 - 09/02/2026 - OFÍCIO

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

09/02/2026, 17:00

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:32

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:32

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:32

Petição

09/02/2026, 13:31

Depósito de Bens/Dinheiro

07/02/2026, 08:36

Publicação

22/01/2026, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 10/12/2025 - Expedição de ofício

21/01/2026, 00:00

Petição

16/01/2026, 17:53

Confirmada

16/01/2026, 17:53

Por decisão judicial

14/01/2026, 12:06

Remessa (em grau de recurso)

14/01/2026, 10:38

Enviada ao Tribunal

14/01/2026, 09:46

Enviada ao Tribunal

14/01/2026, 09:46

Confirmada

08/01/2026, 09:20

Ato ordinatório

07/01/2026, 10:30

Expedida/certificada

07/01/2026, 10:08

Documento (Certidão)

22/12/2025, 09:37

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:07

Documento (Certidão)

17/12/2025, 13:34

Petição

15/12/2025, 22:18

Publicação

12/12/2025, 02:39

Petição

11/12/2025, 13:34

Confirmada

11/12/2025, 11:13

Publicação

11/12/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 10/12/2025 - Expedição de ofício

11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2025, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2025, 16:24

Publicação

10/12/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: CACILDA TOPANOTTI ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 165 - 09/12/2025 - Juntada de certidão

10/12/2025, 00:00

Petição

09/12/2025, 14:52

Confirmada

09/12/2025, 14:52

Ato ordinatório

09/12/2025, 02:30

Expedida/certificada

09/12/2025, 02:07

Documento (Certidão)

09/12/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC RELATOR: ANDRÉ LUÍS CHARAN EXEQUENTE: EVELIN CORREA RENATO ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) EXEQUENTE: NATALINE DE BONA MENDES ADVOGADO(A): EVELIN CORREA RENATO (OAB SC067189) ADVOGADO(A): NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 05/12/2025 - Juntado(a)

09/12/2025, 00:00

Petição

08/12/2025, 19:36

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:32

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 16:12

Remessa

04/12/2025, 18:37

Mero expediente

02/12/2025, 16:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

25/11/2025, 09:03

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 16:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2025, 16:12

Comunicação eletrônica

13/11/2025, 02:00

Comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:19

Por decisão judicial

21/06/2024, 18:57

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 18:48

Comunicação eletrônica

21/06/2024, 15:20

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:12

Decurso de Prazo

13/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

16/05/2024, 08:27

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:43

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:13

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Petição

26/04/2024, 14:36

Confirmada

25/04/2024, 19:54

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:44

Outras Decisões

25/04/2024, 17:44

Conclusão (para despacho)

04/04/2024, 17:45

Petição

15/03/2024, 14:56

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Petição

27/02/2024, 13:39

Confirmada

21/02/2024, 14:30

Expedida/certificada

20/02/2024, 20:54

Expedida/certificada

20/02/2024, 20:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

25/10/2023, 14:01

Petição

24/08/2023, 19:26

Expedida/certificada

14/08/2023, 16:03

Petição

12/08/2023, 15:06

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição

26/06/2023, 13:31

Confirmada

23/06/2023, 17:57

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:38

Petição

23/06/2023, 13:15

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Decurso de Prazo

10/06/2023, 01:02

Petição

07/06/2023, 09:35

Confirmada

07/06/2023, 09:35

Petição

07/06/2023, 08:59

Confirmada

01/06/2023, 23:02

Expedida/certificada

01/06/2023, 17:41

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 09:54

Petição

11/05/2023, 16:46

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 17:18

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Petição

17/03/2023, 14:45

Confirmada

11/02/2023, 23:59

Petição

07/02/2023, 16:30

Petição

06/02/2023, 20:56

Confirmada

01/02/2023, 18:34

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:42

Expedida/certificada

01/02/2023, 15:42

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 17:32

Recebimento

30/01/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: CACILDA TOPANOTTI (AUTOR) ADVOGADO: NATALINE DE BONA MENDES (OAB SC043161) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008116-42.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1354) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 18:47

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:04

Confirmada

04/07/2022, 16:45

Expedida/certificada

30/06/2022, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 11:37

Petição

28/06/2022, 09:45

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Petição

27/05/2022, 17:27

Petição

27/05/2022, 14:23

Confirmada

26/05/2022, 19:03

Expedida/certificada

26/05/2022, 13:20

Decurso de Prazo

11/05/2022, 01:01

Documento (Certidão)

04/05/2022, 19:31

Petição

27/04/2022, 21:32

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição

24/03/2022, 09:43

Confirmada

24/03/2022, 09:43

Confirmada

21/03/2022, 23:36

Expedida/certificada

21/03/2022, 18:46

Expedida/certificada

21/03/2022, 18:46

Conclusão (para julgamento)

04/02/2022, 16:30

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:06

Petição

19/01/2022, 11:21

Petição

18/01/2022, 15:01

Confirmada

17/01/2022, 20:16

Expedida/certificada

17/01/2022, 17:56

Expedida/certificada

17/01/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 17:33

Comunicação eletrônica

30/11/2021, 05:00

Petição

09/11/2021, 11:32

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

08/10/2021, 17:32

Petição

07/10/2021, 00:37

Petição

06/10/2021, 13:30

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:52

Confirmada

04/10/2021, 19:11

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:10

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:10

Conclusão (para despacho)

04/10/2021, 17:18

Petição

18/08/2021, 23:45

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:03

Comunicação eletrônica

30/07/2021, 14:51

Confirmada

29/07/2021, 23:59

Petição

27/07/2021, 07:25

Comunicação eletrônica

27/07/2021, 07:23

Confirmada

19/07/2021, 22:35

Expedida/certificada

19/07/2021, 18:39

Petição

19/07/2021, 08:27

Confirmada

19/07/2021, 08:27

Petição

17/07/2021, 12:56

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 19:54

Petição

15/07/2021, 14:48

Petição

15/07/2021, 14:04

Confirmada

12/07/2021, 13:05

Confirmada

09/07/2021, 23:12

Petição

09/07/2021, 15:12

Expedida/certificada

09/07/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 20:39

Distribuição (sorteio)

07/07/2021, 11:47

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•12/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•11/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•10/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/12/2025, 00:00

•04/10/2022, 00:00