Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001595-26.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GEMA BASEGGIO

CPF

Reu

VERA LUCIA DA SILVA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA OLIVIA BAZZI AMORA

OAB/SC 041018·CPF·Representa: Autor

ANA OLIVIA BAZZI AMORA

OAB/SC 041018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:18

Trânsito em julgado

19/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:52

Expedida/certificada

11/01/2024, 19:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:44

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:14

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:13

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:00

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:40

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 13:18

Trânsito em julgado

19/01/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 20:52

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 09:52

Expedida/certificada

11/01/2024, 19:44

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/01/2024, 19:44

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 09:14

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:55

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 16:13

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 17:00

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:40

Paga

22/11/2023, 12:11

Por decisão judicial

16/10/2023, 12:37

Enviada ao Tribunal

12/10/2023, 09:56

Documento (Certidão)

11/10/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:53

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:48

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:00

Expedida/certificada

28/09/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:43

Expedida/certificada

20/09/2023, 07:28

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:05

Retificação de movimento

15/08/2023, 13:04

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 11:18

Expedida/certificada

09/08/2023, 17:55

Mero expediente

09/08/2023, 17:55

Conclusão (para despacho)

09/08/2023, 16:29

Mudança de Parte

09/08/2023, 16:28

Mudança de Classe Processual

09/08/2023, 13:15

Reativação

09/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 09:50

Baixa Definitiva

02/08/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:40

Expedida/certificada

25/07/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:31

Recebimento

24/07/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GEMA BASEGGIO (RÉU) ADVOGADO(A): ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) APELADO: VERA LUCIA DA SILVA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001595-26.2017.4.04.7203/SC (Pauta: 1145) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GEMA BASEGGIO (RÉU) ADVOGADO: ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) APELADO: VERA LUCIA DA SILVA RAMOS (RÉU) ADVOGADO: ANA OLIVIA BAZZI AMORA (OAB SC041018) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001595-26.2017.4.04.7203/SC (Pauta: 1382) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 13:39

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:36

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 14:33

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:22

Confirmada

27/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 10:10

Confirmada

18/04/2018, 10:07

Confirmada

18/04/2018, 10:06

Expedida/certificada

17/04/2018, 09:16

Expedida/certificada

17/04/2018, 09:16

Petição (Petição (outras))

29/03/2018, 09:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

23/02/2018, 14:21

Conclusão (para julgamento)

07/02/2018, 19:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 13:38

Confirmada

06/02/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

01/02/2018, 13:50

Expedida/certificada

29/01/2018, 16:54

Expedida/certificada

29/01/2018, 16:53

Determinação de Diligência

19/12/2017, 15:38

Conclusão (para julgamento)

27/10/2017, 18:11

Mero expediente

27/10/2017, 13:02

Conclusão (para decisão)

21/09/2017, 11:34

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 15:20

Confirmada

20/09/2017, 15:20

Expedida/certificada

19/09/2017, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/09/2017, 15:36

Documento (Mandado)

25/08/2017, 15:22

Mandado

21/08/2017, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2017, 17:07

Documento (Certidão)

25/07/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 10:02

Confirmada

26/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/06/2017, 14:35

Documento (Mandado)

06/06/2017, 16:29

Mandado

06/06/2017, 16:12

Expedição de documento (Mandado)

31/05/2017, 10:55

Mero expediente

30/05/2017, 10:32

Conclusão (para decisão)

29/05/2017, 17:02

Distribuição (sorteio)

22/05/2017, 16:13

80

•04/10/2022, 00:00