Procedimento Comum Cível 5005298-70.2014.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa não-tributáriaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMARLEI DE LOURDES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE HAMMERSCHMITT

OAB/SC 036080·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE HAMMERSCHMITT

OAB/SC 036080·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:34

Expedida/Certificada

29/01/2024, 16:57

Expedida/Certificada

15/12/2023, 16:34

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:27

Expedida/Certificada

14/12/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:47

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:51

Recebimento

31/01/2023, 15:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AMARLEI DE LOURDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE HAMMERSCHMITT IMMICH (OAB SC036080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005298-70.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 1380) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:33

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:34

Expedida/Certificada

29/01/2024, 16:57

Expedida/Certificada

15/12/2023, 16:34

Documentos

•04/10/2022, 02:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:27

Expedida/Certificada

14/12/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:47

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2023, 17:51

Recebimento

31/01/2023, 15:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: AMARLEI DE LOURDES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANE HAMMERSCHMITT IMMICH (OAB SC036080) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de outubro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de outubro de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005298-70.2014.4.04.7202/SC (Pauta: 1380) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

04/10/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/12/2018, 15:33

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2017, 15:07

Decurso de Prazo

15/02/2017, 01:03

Confirmada

22/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2016, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 16:05

Documento (Certidão)

29/11/2016, 17:06

Decurso de Prazo

12/11/2016, 01:03

Confirmada

16/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2016, 14:38

Improcedência

06/10/2016, 14:38

Conclusão (para julgamento)

01/08/2016, 13:23

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 17:32

Confirmada

10/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2016, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/05/2016, 11:56

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:00

Confirmada

25/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2016, 23:51

Mero expediente

15/04/2016, 23:51

Petição (Petição (outras))

11/04/2016, 15:05

Conclusão (para decisão)

30/03/2016, 14:46

Petição (Petição (outras))

23/03/2016, 08:19

Decurso de Prazo

23/03/2016, 00:01

Confirmada

05/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2016, 17:27

Documento (Certidão)

24/02/2016, 17:25

Publicação

23/02/2016, 00:41

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 16:53

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2016, 16:11

Petição (Petição (outras))

04/02/2016, 16:56

Confirmada

29/01/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2016, 12:54

Mero expediente

18/01/2016, 19:25

Conclusão (para decisão)

03/12/2015, 18:19

Petição (Petição (outras))

23/11/2015, 16:09

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

13/11/2015, 18:14

Expedida/certificada

09/11/2015, 16:28

Petição (Petição (outras))

29/10/2015, 16:17

Confirmada

15/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2015, 14:41

Ato ordinatório

05/10/2015, 14:40

Documento (Certidão)

24/09/2015, 16:38

Publicação

31/07/2015, 11:08

Documento (Certidão)

30/07/2015, 13:05

Remessa (outros motivos)

30/07/2015, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2015, 16:55

Mero expediente

02/07/2015, 17:46

Conclusão (para decisão)

24/06/2015, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/06/2015, 13:20

Confirmada

08/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2015, 15:07

Documento (Mandado)

17/04/2015, 16:59

Mandado

17/04/2015, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2015, 14:57

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 15:55

Confirmada

05/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2015, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 18:27

Mero expediente

20/02/2015, 18:22

Conclusão (para decisão)

12/02/2015, 14:47

Petição (Petição (outras))

10/02/2015, 19:15

Confirmada

22/01/2015, 23:59

Documento (Certidão)

21/01/2015, 18:05

Expedida/certificada

12/01/2015, 19:09

Mero expediente

12/01/2015, 16:56

Conclusão (para decisão)

12/01/2015, 14:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2014, 10:06

Expedida/certificada

10/12/2014, 12:46

Mero expediente

09/12/2014, 18:57

Conclusão (para decisão)

09/12/2014, 13:30

Documento (Mandado)

05/12/2014, 17:35

Mandado

14/11/2014, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2014, 15:48

Mero expediente

04/11/2014, 18:07

Conclusão (para decisão)

03/11/2014, 13:10

Petição (Petição (outras))

30/10/2014, 09:46

Documento (Certidão)

10/10/2014, 18:44

Confirmada

06/10/2014, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2014, 14:06

Mero expediente

25/09/2014, 19:34

Conclusão (para decisão)

18/09/2014, 18:08

Documento (Carta)

16/09/2014, 22:40

Expedição de documento (Carta)

05/09/2014, 10:51

Ato ordinatório

04/09/2014, 13:19

Petição (Petição (outras))

03/09/2014, 09:25

Confirmada

24/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2014, 13:07

Mero expediente

11/07/2014, 17:38

Conclusão (para decisão)

09/07/2014, 17:29

Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 17:11

Confirmada

09/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2014, 16:46

Mero expediente

29/05/2014, 18:08

Conclusão (para decisão)

28/05/2014, 17:10

Documento (Carta)

20/05/2014, 22:12

Expedição de documento (Carta)

13/05/2014, 11:02

Mero expediente

25/04/2014, 18:03

Conclusão (para decisão)

11/04/2014, 19:11

Distribuição (sorteio)

11/04/2014, 15:09