Apelação Cível 5023798-83.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 4ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

LUIZ JORGE LEAL

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

22/04/2022, 11:38

Transitado em Julgado

22/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 14:42

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB31

22/02/2022, 19:14

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2022, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 10:00:00</b>

10/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 10:00</b><br>Sequencial: 11

09/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/02/2022, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 16:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> GAB32

04/02/2022, 22:33

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04

22/04/2022, 11:38

Transitado em Julgado

22/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/03/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 14:32

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2022, 14:42

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB31

22/02/2022, 19:14

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2022, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 10:00:00</b>

10/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 10:00</b><br>Sequencial: 11

09/02/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/02/2022, 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2022, 16:43

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> GAB32

04/02/2022, 22:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/02/2022, 12:58

Remetidos os Autos - GAB32 -> GAB31

03/02/2022, 12:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

01/02/2022, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2021<br>Período da sessão: <b>25/01/2022 00:00 a 01/02/2022 14:00</b>

13/12/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113

10/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2021, 18:16

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 18:45