Execução Fiscal 5002031-29.2019.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/03/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
RS BRASIL HIDROJATO E PINTURA LTDA.
Reu
THADEO DE ALMEIDA JULIANO
CPF
165.***.***-04
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/03/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 16:29
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:07
Confirmada
02/12/2022, 23:59
Documento (Edital)
01/12/2022, 03:00
Documento (Edital)
24/11/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 07:42
Provisório
22/11/2022, 19:08
Expedida/certificada
22/11/2022, 19:08
Ato ordinatório
22/11/2022, 19:08
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:24
Documento (Certidão)
18/11/2022, 21:15
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:37
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:02
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Ver todas as movimentações (121)
Todas as movimentações
(121)
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
13/03/2023, 17:41
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 16:29
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:07
Confirmada
02/12/2022, 23:59
Documento (Edital)
01/12/2022, 03:00
Documento (Edital)
24/11/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 07:42
Provisório
22/11/2022, 19:08
Expedida/certificada
22/11/2022, 19:08
Ato ordinatório
22/11/2022, 19:08
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 09:24
Documento (Certidão)
18/11/2022, 21:15
Documento (Certidão)
18/11/2022, 18:37
Documento (Certidão)
18/11/2022, 17:02
Confirmada
07/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 08:56
Expedida/certificada
28/10/2022, 14:45
Mero expediente
28/10/2022, 14:45
Conclusão (para despacho)
26/10/2022, 14:57
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 16:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RS BRASIL HIDROJATO E PINTURA LTDA. EXECUTADO: THADEO DE ALMEIDA JULIANO EDITAL Nº 710016338918 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada RS BRASIL HIDROJATO E PINTURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24360006000138, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50020312920194047101 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.989.536,72, em 26/09/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 28/09/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002031-29.2019.4.04.7101/RS
05/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
04/10/2022, 15:57
Confirmada
03/10/2022, 23:59
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2022, 14:21
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 08:27
Expedida/certificada
23/09/2022, 15:33
Documento (Outros documentos)
23/09/2022, 15:32
Outras Decisões
22/09/2022, 14:04
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 13:08
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 14:50
Confirmada
20/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 08:54
Expedida/certificada
10/08/2022, 12:41
Documento (Outros documentos)
10/08/2022, 12:40
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 19:11
Outras Decisões
21/07/2022, 17:00
Conclusão (para despacho)
21/07/2022, 16:00
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 15:40
Decurso de Prazo
22/06/2022, 01:06
Documento (Carta)
17/06/2022, 21:02
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 09:11
Expedição de documento (Carta)
06/06/2022, 17:21
Expedida/certificada
06/06/2022, 13:37
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 14:21
Petição (Petição (outras))
01/06/2022, 12:19
Confirmada
23/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 09:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2022, 17:55
Expedida/certificada
13/05/2022, 17:55
Documento (Carta de ordem)
13/05/2022, 17:31
Por decisão judicial
30/11/2021, 20:16
Documento (Outros documentos)
30/11/2021, 13:22
Documento (Outros documentos)
29/11/2021, 13:19
Mero expediente
27/09/2021, 15:17
Conclusão (para despacho)
27/09/2021, 14:45
Mero expediente
26/07/2021, 14:40
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 14:05
Documento (Certidão)
21/06/2021, 14:06
Documento (Outros documentos)
19/04/2021, 13:11
Documento (Outros documentos)
13/04/2021, 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/04/2021, 03:00
Por decisão judicial
13/12/2020, 00:20
Documento (Outros documentos)
13/12/2020, 00:19
Mero expediente
26/11/2020, 17:13
Conclusão (para despacho)
25/11/2020, 16:19
Documento (Outros documentos)
23/10/2020, 06:04
Documento (Outros documentos)
23/10/2020, 06:00
Documento (Outros documentos)
06/09/2020, 09:47
Mero expediente
02/09/2020, 14:57
Conclusão (para despacho)
02/09/2020, 12:56
Documento (Outros documentos)
31/07/2020, 14:57
Documento (Outros documentos)
30/07/2020, 21:41
Mero expediente
28/07/2020, 16:35
Conclusão (para despacho)
27/07/2020, 17:22
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 17:01
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 16:30
Petição (Petição (outras))
09/06/2020, 13:52
Petição (Petição (outras))
03/06/2020, 13:06
Mero expediente
02/06/2020, 17:10
Conclusão (para decisão)
02/06/2020, 16:41
Petição (Petição (outras))
30/04/2020, 13:18
Expedição de documento (Ofício)
28/04/2020, 14:47
Mero expediente
23/04/2020, 16:26
Conclusão (para decisão)
23/04/2020, 15:10
Documento (Certidão)
12/02/2020, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 18:01
Mero expediente
07/02/2020, 16:30
Conclusão (para decisão)
07/02/2020, 15:35
Decurso de Prazo
07/02/2020, 01:03
Confirmada
23/01/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/01/2020, 10:05
Expedida/certificada
13/01/2020, 13:34
Expedida/certificada
13/01/2020, 13:33
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2020, 13:32
Mero expediente
10/01/2020, 14:56
Conclusão (para decisão)
10/01/2020, 14:27
Petição (Petição (outras))
28/11/2019, 09:44
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 13:22
Expedição de documento (Carta)
26/11/2019, 16:43
Ato ordinatório
20/11/2019, 18:24
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 15:43
Confirmada
08/11/2019, 23:59
Expedida/certificada
29/10/2019, 16:32
Mero expediente
29/10/2019, 16:32
Conclusão (para decisão)
29/10/2019, 16:31
Documento (Mandado)
29/10/2019, 16:27
Mandado
14/10/2019, 13:30
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2019, 21:05
Ato ordinatório
23/08/2019, 16:21
Petição (Petição (outras))
14/08/2019, 15:11
Confirmada
29/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2019, 15:35
Ato ordinatório
19/07/2019, 15:35
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/05/2019, 11:08
Documento (Carta)
10/05/2019, 21:02
Expedição de documento (Carta)
24/04/2019, 15:37
Mero expediente
18/04/2019, 11:18
Conclusão (para decisão)
17/04/2019, 10:07
Distribuição (sorteio)
15/04/2019, 15:10
Documentos
80
•
05/10/2022, 00:00