Execução Fiscal 5004990-38.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SPE ARCO IRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

29/05/2026, 15:02

Expedida/certificada

27/05/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 15:36

Mero expediente

25/05/2026, 09:04

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 17:02

Petição

13/05/2026, 12:25

Confirmada

11/05/2026, 23:55

Petição

05/05/2026, 14:12

Expedida/certificada

01/05/2026, 03:02

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:53

Documento (Carta)

20/04/2026, 21:05

Documento (Carta)

20/04/2026, 21:05

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 17:26

Petição

24/03/2026, 16:16

Todas as movimentações(86)

Petição

29/05/2026, 15:02

Expedida/certificada

27/05/2026, 09:40

Documento (Outros documentos)

27/05/2026, 09:39

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 15:36

Mero expediente

25/05/2026, 09:04

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2026, 17:02

Petição

13/05/2026, 12:25

Confirmada

11/05/2026, 23:55

Petição

05/05/2026, 14:12

Expedida/certificada

01/05/2026, 03:02

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:53

Documento (Carta)

20/04/2026, 21:05

Documento (Carta)

20/04/2026, 21:05

Expedição de documento (Carta)

30/03/2026, 17:26

Petição

24/03/2026, 16:16

Confirmada

24/03/2026, 16:16

Petição

17/03/2026, 08:24

Expedida/certificada

16/03/2026, 18:39

Outras Decisões

16/03/2026, 18:39

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 15:38

Petição

13/03/2026, 14:37

Confirmada

05/03/2026, 23:59

Petição

24/02/2026, 10:35

Expedida/certificada

23/02/2026, 22:01

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

20/02/2026, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2026, 15:30

Petição

19/02/2026, 15:02

Petição

17/03/2023, 11:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 16:38

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Petição

02/03/2023, 15:43

Provisório

01/03/2023, 15:17

Expedida/certificada

01/03/2023, 14:58

Petição

27/02/2023, 16:01

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição

15/02/2023, 07:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:04

Documento (Outros documentos)

14/02/2023, 12:03

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 14:12

Documento (Outros documentos)

08/02/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

26/01/2023, 14:29

Mero expediente

26/01/2023, 14:18

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 14:09

Petição

23/01/2023, 15:10

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:27

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Petição

02/12/2022, 08:14

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:27

Documento (Edital)

01/12/2022, 03:00

Documento (Edital)

24/11/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPE ARCO IRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. EDITAL Nº 710016339859 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada SPE ARCO IRIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14586737000142, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50049903820224047110 movida pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 146.023,92, em 16/09/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 28/09/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004990-38.2022.4.04.7110/RS

05/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2022, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 15:30

Mero expediente

27/09/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

26/09/2022, 18:05

Petição

26/09/2022, 13:39

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição

16/09/2022, 07:51

Expedida/certificada

15/09/2022, 13:36

Documento (Mandado)

15/09/2022, 10:54

Mandado

30/08/2022, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2022, 17:56

Petição

22/08/2022, 15:44

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição

29/07/2022, 09:09

Expedida/certificada

28/07/2022, 08:09

Documento (Carta)

25/07/2022, 21:02

Expedição de documento (Carta)

13/07/2022, 16:42

Petição

12/07/2022, 22:46

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Petição

31/05/2022, 10:21

Expedida/certificada

30/05/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/05/2022, 15:07

Petição

26/05/2022, 20:47

Petição

26/05/2022, 10:08

Expedida/certificada

25/05/2022, 17:19

Documento (Certidão)

25/05/2022, 15:49

Sem descrição

25/05/2022, 13:37

Conclusão (para despacho)

25/05/2022, 11:07

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 19:19