Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001303-34.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALTER CORREA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HICKMANN

OAB/RS 093621·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Autor

DIEGO HICKMANN

OAB/RS 093621·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA

OAB/RS 087797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:07

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:46

Paga

22/02/2024, 12:41

Por decisão judicial

02/02/2024, 14:06

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:44

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:00

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:09

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 14:21

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 18:07

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 13:46

Paga

22/02/2024, 12:41

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2024, 14:06

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:44

Documento (Certidão)

09/01/2024, 15:00

Documento (Certidão)

09/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 21:58

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 15:09

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:21

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:33

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 17:14

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:21

Confirmada

10/07/2023, 10:21

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:00

Ato ordinatório

30/06/2023, 17:00

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:57

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 16:52

Expedida/certificada

23/03/2023, 16:52

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: VALTER CORREA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO HICKMANN (OAB RS093621) ADVOGADO: FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001303-34.2019.4.04.7118/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 12:31

Expedida/certificada

24/08/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:38

Confirmada

07/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:01

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 09:48

Confirmada

25/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2022, 07:44

Documento (Outros documentos)

14/07/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 19:21

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

25/08/2021, 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2021, 03:00

Por decisão judicial

20/07/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 14:44

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 00:28

Expedida/certificada

19/04/2021, 16:53

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/04/2021, 16:52

Ato ordinatório

19/04/2021, 16:51

Julgamento em Diligência

17/02/2021, 19:52

Documento (Outros documentos)

14/08/2020, 12:36

Conclusão (para julgamento)

20/07/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:08

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:33

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:11

Confirmada

27/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2020, 12:47

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 09:46

Documento (Certidão)

17/01/2020, 18:10

Confirmada

29/11/2019, 23:59

Expedida/Certificada

19/11/2019, 18:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 14:51

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 11:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 09:28

Expedida/certificada

23/08/2019, 18:35

Expedida/certificada

23/08/2019, 18:35

Ato ordinatório

23/08/2019, 18:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 14:54

Confirmada

17/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2019, 14:51

Ato ordinatório

07/06/2019, 14:51

Distribuição (sorteio)

10/05/2019, 13:49