Recurso Inominado Cível 5005659-16.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Lajeado

Partes do Processo

FERNANDO JOAO KLEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS 029691·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA

OAB/RS 029691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:12

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 00:16

Expedida/certificada

01/05/2023, 11:51

Expedida/certificada

01/05/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 12:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:36

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:04

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 17:51

Trânsito em julgado

19/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:12

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 00:16

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/05/2023, 11:51

Expedida/certificada

01/05/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

07/02/2023, 12:01

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:36

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:34

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 21:09

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:33

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:33

Documento (Acórdão)

24/10/2022, 15:54

Sentença desconstituída

24/10/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: FERNANDO JOAO KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA (OAB RS029691) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005659-16.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 16:19

Distribuição (sorteio)

21/09/2022, 09:19