Recurso Inominado Cível 5005397-42.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Gravataí JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Gravataí

Partes do Processo

ELTON BIRAJARA BARBOZA MARQUES

CPF

Autor

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RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA VEIGA LIMA

OAB/RS 077503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 15:11

Trânsito em julgado

30/11/2022, 15:11

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:39

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:39

Documento (Acórdão)

24/10/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte

24/10/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON BIRAJARA BARBOZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DA VEIGA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005397-42.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:53

Remessa (em diligência)

13/06/2022, 16:32

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 15:11

Trânsito em julgado

30/11/2022, 15:11

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:21

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:48

Documentos

•05/10/2022, 00:00

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Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:39

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:39

Documento (Acórdão)

24/10/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte

24/10/2022, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON BIRAJARA BARBOZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DA VEIGA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005397-42.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/10/2022, 15:56

Conclusão (para julgamento)

18/08/2022, 15:53

Remessa (em diligência)

13/06/2022, 16:32

Decurso de Prazo

11/06/2022, 01:01

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 13:12

Expedida/certificada

03/05/2022, 10:34

Expedida/certificada

03/05/2022, 10:34

Documento (Acórdão)

02/05/2022, 18:09

Convertido em diligência

02/05/2022, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELTON BIRAJARA BARBOZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO DA VEIGA LIMA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUCIANE BOHN ROBAINA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2022 e encerramento no dia 02 de maio de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5005397-42.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 230) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

08/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/04/2022, 12:14

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 13:06

Distribuição (sorteio)

24/02/2022, 15:31

80

•08/04/2022, 00:00