Recurso Especial 5023525-66.2013.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5023525-66.2013.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Maurício de Oliveira Carneiro, OAB/PR 30.485, advogado subscritor da petição de Impugnação de fls. 1.834-1.836.

25/09/2025, 09:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904021/2025

24/09/2025, 10:51

Protocolizada Petição 904021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 10:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 801641/2025 -

03/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801641/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

01/09/2025, 15:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801641/2025

31/08/2025, 10:21

Protocolizada Petição 801641/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2025

31/08/2025, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/09/2024, 08:39

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 23:10

Acórdão

•13/09/2024, 14:16

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Maurício de Oliveira Carneiro, OAB/PR 30.485, advogado subscritor da petição de Impugnação de fls. 1.834-1.836.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 904021/2025

Protocolizada Petição 904021/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/09/2025 Petição Nº 801641/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 801641/2025. Publicação prevista para 03/09/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801641/2025

Protocolizada Petição 801641/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

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