Agravo em Recurso Especial 5046941-13.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5046941-13.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2023, 16:23

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2023 Petição Nº 228878/2023 - AgInt

26/05/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0228878 - AgInt no AREsp 2227619 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 20:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00228878/2023 - AgInt no AREsp 2227619/RS

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

10/05/2023, 16:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

04/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023, 19:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228878/2023 - AgInt no AREsp 2227619/RS

03/05/2023, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

18/04/2023, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351405/2023

18/04/2023, 15:41

Protocolizada Petição 351405/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

18/04/2023, 15:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 228878/2023 -

23/03/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023, 19:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 16:20

•03/10/2022, 13:55

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Partes do Processo(10)