Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001369-77.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

30/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

AMANDA RITTES MAKOSKI

Reu

KENIA CRISTINA MOREIRA RITTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NORTON LORENZI

OAB/RS 083309·CPF·Representa: Autor

NORTON LORENZI

OAB/RS 083309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:15

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:00

Paga

25/07/2023, 13:08

Paga

25/07/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/06/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:52

Confirmada

12/05/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:24

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 16:29

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:15

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 13:00

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Paga

25/07/2023, 13:08

Paga

25/07/2023, 13:08

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:35

Documento (Certidão)

19/06/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:50

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:52

Confirmada

12/05/2023, 15:51

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 14:14

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: AMANDA RITTES MAKOSKI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO: NORTON LORENZI (OAB RS083309) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: KENIA CRISTINA MOREIRA RITTES (Pais) (REQUERENTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAISE FELLINI DAL MORO PERITO: JUARA SILVA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001369-77.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 16:15

Remessa (outros motivos)

01/08/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 14:14

Mudança de Classe Processual

27/07/2022, 10:32

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:53

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 14:32

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:01

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:09

Confirmada

15/03/2022, 18:09

Expedida/certificada

14/03/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

12/01/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 06:40

Confirmada

10/12/2021, 06:40

Expedida/certificada

09/12/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 10:48

Confirmada

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2021, 14:53

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2021, 17:04

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 16:11

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2021, 17:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2021, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

12/10/2021, 07:50

Decurso de Prazo

09/10/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2021, 14:47

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:17

Expedida/certificada

23/07/2021, 15:10

Ato ordinatório

23/07/2021, 15:10

Julgamento em Diligência

13/07/2021, 15:33

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/06/2021, 13:33

Confirmada

18/06/2021, 13:33

Expedida/certificada

15/06/2021, 15:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:32

Confirmada

29/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2021, 18:54

Expedida/certificada

19/05/2021, 10:48

Expedida/certificada

19/05/2021, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 16:18

Expedida/certificada

14/05/2021, 10:20

Ato ordinatório

14/05/2021, 10:20

Decurso de Prazo

14/05/2021, 01:01

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 11:32

Expedida/certificada

11/03/2021, 16:52

Ato ordinatório

11/03/2021, 16:52

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:01

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 15:17

Decurso de Prazo

05/02/2021, 01:08

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 09:49

Ato ordinatório

17/12/2020, 09:49

Decurso de Prazo

16/12/2020, 01:03

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:55

Confirmada

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2020, 09:30

Ato ordinatório

17/11/2020, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2020, 22:37

Petição (Petição (outras))

15/11/2020, 21:44

Decurso de Prazo

14/11/2020, 01:01

Confirmada

02/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2020, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/10/2020, 10:03

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 16:13

Documento (Certidão)

20/10/2020, 14:07

Expedida/certificada

20/10/2020, 13:44

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2020, 20:18

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 13:51

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 11:41

Expedida/Certificada

03/08/2020, 15:43

Antecipação de tutela

03/08/2020, 15:43

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 16:14

Documento (Certidão)

20/07/2020, 13:57

Expedida/certificada

20/07/2020, 13:57

Confirmada

22/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2020, 17:28

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:15

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 16:15

Expedida/certificada

07/05/2020, 15:25

Ato ordinatório

07/05/2020, 15:25

Distribuição (sorteio)

30/04/2020, 16:11