Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000085-42.2022.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Rio Grande

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

RUBILAR RODRIGUES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Autor

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Autor

FERNANDA MORENO ROCHA SILVA

OAB/RS 116172·CPF·Representa: Réu

CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 075951·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 19:01

Decurso de Prazo

04/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:00

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:13

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:35

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 19:01

Decurso de Prazo

04/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 11:00

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Documentos

•05/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:13

Expedida/certificada

14/02/2023, 12:36

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:41

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:35

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:08

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:32

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2022, 17:58

Mudança de Classe Processual

07/11/2022, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUBILAR RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: CRISTINA DIAS DE OLIVEIRA (OAB RS075951) ADVOGADO: FERNANDA MORENO ROCHA SILVA (OAB RS116172) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DÉBORA TAVARES MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de outubro de 2022. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17/10/2022 e encerramento no dia 24/10/2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000085-42.2022.4.04.7125/RS (Pauta: 179) RELATORA: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

05/10/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 13:30

Expedida/certificada

25/07/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:50

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 12:39

Confirmada

08/07/2022, 12:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 11:25

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:14

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:14

Procedência em Parte

30/06/2022, 13:14

Conclusão (para julgamento)

19/05/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:21

Expedida/certificada

09/05/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:59

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 19:27

Expedida/certificada

19/04/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:33

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 10:59

Expedida/certificada

21/03/2022, 07:09

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2022, 13:14

Expedida/certificada

15/03/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:25

Expedida/certificada

14/03/2022, 09:28

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:43

Expedida/certificada

03/03/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:18

Expedida/certificada

02/03/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 16:26

Confirmada

25/02/2022, 16:26

Expedida/Certificada

25/02/2022, 11:10

Mero expediente

25/02/2022, 11:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 14:07

Distribuição (sorteio)

18/02/2022, 10:22